Farra das assembleias legislativas, pelo que se viu no programa Fantástico do último domingo, também acontece em nosso Estado. Segundo a reportagem, os deputados catarinenses recebem 15 salários por ano. Isso mesmo, 15 salários! E por 11 meses trabalhados, já que janeiro o Poder Legislativo não tem atividades. Além desse montante, nossos nobres deputados também recebem as famigeradas verbas indenizatórias. Em troca, eles nos recompensam com… (complete a frase!).

Só pra constar e consolar, comprovando que alguém sempre faz pior. Li na coluna do Cacau Menezes, no Diário Catarinense que, com o feriado de ontem, os deputados estaduais de Santa Catarina não tiveram nenhuma sessão plenária.

E eu aqui, como disse no sábado, ‘carregando feno’. Hoje (no caso, ontem), na chuva!

Em Santa Catarina, a Assembleia inicia uma caça aos ‘funcionários fantasmas’. A partir de dezembro, todos os funcionários que dão expediente na instituição terão que bater ponto. Quem trabalha no interior do Estado será obrigado a preencher relatórios semanais de atividades. Essas são as duas principais determinações após a auditoria realizada pelo próprio Legislativo para apurar a existência de funcionários que não compareciam ao serviço.

Desde ontem, é possível fazer um passeio virtual de 360º pelas principais cidades da região sul do país. O recurso Google Street View estreou em alguns municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Além de Florianópolis, é possível, também, passear pelas cidades de Lages, Rio do Sul, Joinville, São Bento do Sul e Jaraguá do Sul, bem como viajar por algumas rodovias estaduais, como a SC-438, entre São Joaquim e Lages, na Serra. Trechos das federais BR-282 e da BR-116 também já foram mapeados.

A expectativa era de que as imagens fossem lançadas apenas no fim do ano, mas a gigante Google, mostrando sua força e agilidade, as colocou na internet três meses mais cedo.

Notícia nada animadora para um sábado de manhã. Informações de um estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que analisou dados de 27 países, revela que Santa Catarina tem uma das energias para a indústria com valor mais alto do mundo. O preço cobrado no Estado é 59% mais caro do que a média mundial. O Brasil, por sua vez, tem a quarta maior tarifa do mundo. Ruim para os empresários, péssimo para os consumidores. Como todos os custos da cadeia de produção, a energia elétrica é repassada para o preço final.

A pesquisa mostra que a tarifa de luz para o setor industrial catarinense é maior do que a de importantes concorrentes nacionais, como os demais estados do Sul e São Paulo. No geral, Santa Catarina tem o nono maior preço do Brasil.

A comparação com outros países emergentes também revela péssimo desempenho. A tarifa do Estado está 143% acima da média dos Brics, grupo formado por Brasil, Índia, Rússia e China. E é 140% mais cara do que a dos quatro principais parceiros industriais do país – Alemanha, Estados Unidos, Argentina e China.

E na rua lá de casa, há duas semanas, existem três lâmpadas queimadas nos postes. Já foram três ligações, para o atendimento 0800 e, até agora, tudo escuro.

Aqui mesmo, em Santa Catarina, uma empresa de segurança foi condenada, pela Justiça, a pagar indenização no valor de R$ 100 mil a uma vigilante por, supostamente, tê-la impedido de amamentar uma filha recém-nascida.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o valor é a título de dano moral, devido pela empresa por ter dificultado a amamentação do bebê, colocando a mãe com trabalho itinerante em diversos locais, além de impor que ela fizesse um curso em uma cidade distinta de onde mora.

A funcionária pediu indenização por ter sofrido assédio moral e ter sido obrigada a afastar-se do convívio com sua filha, em um momento importante para a saúde da criança, que ficou doente e morreu 50 dias após o retorno da mãe ao trabalho.

Um contratempo de agenda, infelizmente, fez com que um dos shows mais esperados, que divulguei em meados de julho, do sertanejo Gustavo Lima, marcado para a primeira noite da Festa do Produtor, fosse cancelado. Segundo a produção do artista, demais apresentações agendadas em Santa Catarina, no mesmo período, também foram desmarcados.

O segurado que recebe hoje o valor do benefício correspondente a R$ 2.589,87 (para quem se aposentou entre os anos de 1991 e 1998) ou R$2.873,79 (para quem se aposentou no período entre 1998 e 2004), podendo este valor variar R$ 0,20 (Vinte Centavos) para mais ou menos, tem pleno direito a ação de readequação ao teto pela EC nº 20/48 e/ou EC nº 41/03.

Este entendimento partiu da Contadoria da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, que elaborou um parecer técnico para o caso (veja o parecer no site: http://www.advogadosantacatarina.com.br).

Porém não serão somente estes segurados a ser agraciados, há exceções! O estudo da Contadoria considera que o segurado já tenha efetuado a revisão da URV (Unidade Real de Valor), deixando de fora boa parcela de segurados!

A decisão do STF de 08/09/2010 pode beneficiar até um milhão de segurados do INSS em todo Brasil, porém pelo entendimento “equivocado” adotado pelo INSS serão apenas 131 mil, que são os que recebem hoje valores correspondentes a R$ 2.589,87 (aposentados entre 1991 e 1998) ou R$ 2.873,79 (aposentados entre 1998 e 2004).

Samara Testoni Destro, advogada do escritório Macohin Advogados Associados, aconselha: “Você segurado que NÃO recebe um dos valores mencionados, consulte no site http://www.advogadosantacatarina.com.br/consulte-direito-teto/ se é cabível a ação do teto ao seu benefício, pois você pode ser um dos excluídos da revisão do INSS, mas que tem também pleno direito a ação pelo teto tão noticiada!”

Para verificar quem tem direito a ação de revisão pelo teto, o escritório Macohin Advogados Associados prontificou uma equipe. Maiores informações, no site do escritório.

Alguém arrisca dizer quem se elegeria governador de Santa Catarina?

Dois meses e dois dias longe das salas de aula, devido à greve dos professores, cerca de 700 mil alunos catarinenses retornaram, ontem, as atividades.

Sem utilizar os sábados e pegando os 10 dias de recesso escolar de julho, as aulas na rede estadual vão até o dia 30 de dezembro.

E sem choro. Do contrário, é um ano inteiro perdido.