A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) calculou quanto cada município catarinense deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), que soma R$ 2 bilhões para todo país. Cerca de R$ 78 milhões devem ser repassados pelo governo federal para as 295 administrações municipais de Santa Catarina. Disso, cerca de 2 milhões e 900 mil reais deve ficar nos municípios da região.
O repasse foi anunciado no dia 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com líderes do movimento municipalista. O presidente da Amplanorte, prefeito de Bela Vista do Toldo, Adelmo Alberti e o secretário executivo da associação, participaram das tratativas em Brasília.
A data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras será oficializada por uma medida provisória. De acordo com Temer, o repasse será creditado ainda no mês de dezembro.
A FECAM observa que o montante será distribuído de acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o FPM.
O município de Mafra receberá R$ 536.838,59. Rio Negro contará com R$ 486.088,40. No total Riomafra receberá R$ 1.022.926.99.
Confira a estimativa por município região de Mafra:
Itaiópolis R$ 292.821,05
Bela Vista do Toldo R$ 146.410,52
Canoinhas R$ 536.838,59
Irineópolis R$ 195.214,03
Mafra R$ 536.838,59
Major Vieira R$ 146.410,52
Monte Castelo R$ 146.410,52
Papanduva R$ 292.821,05
Porto União R$ 390.428,06
Três Barras R$ 292.821,05
Campo Alegre R$ 195.214,03
Rio Negrinho R$ 439.231,57
São Bento do Sul R$ 683.249,11
Rio Negro-Paraná R$ 486.088,40
