Aconteceu na sexta-feira, 11 de abril, a reunião de negociação coletiva de trabalho 2014 entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaiópolis e Região e o poder executivo de Santa Terezinha. A reunião foi realizada no gabinete do prefeito e registrou a presença de Juvenal Andrade prefeito do município em exercício, do presidente e do diretor sindical demais membros da comissão de negociação.
A negociação coletiva teve inicio às 9h e encerrou às 12h, com grandes avanços para a categoria de servidores públicos do município de Santa Terezinha. Depois da apresentação da pauta de reinvindicações do funcionalismo de Santa Terezinha ao prefeito interino, foram feitos vários debates.
Com relação à alteração da Lei que trata da licença prêmio, passando de um mês para três meses a cada cinco anos de trabalho do servidor efetivo, ou para seis meses a cada dez anos o poder executivo, segundo o prefeito em exercício Juvenal Andrade, se responsabilizou frente à equipe de negociação coletiva enviar ainda no ano de 2014 o referido projeto de lei a Câmara para alteração da licença prêmio, de acordo com a proposta dos trabalhadores.
Outro avanço importante na rodada de negociação coletiva foi a Implantação do plano de carreira para todos os servidores públicos efetivos do município de Santa Terezinha com a participação de dois servidores ligados ao Sindicato dos Servidores. Quanto a essa reivindicação, o poder executivo se comprometeu em inserir dois servidores do município de Santa Terezinha para participarem da elaboração do referido plano de cargos e salários, em todas as suas etapas. A prefeitura de Santa Terezinha se comprometeu a implantar o plano de cargos e salários para os servidores no ano de 2015.
Ainda, dentro da pauta de reivindicações dos servidores de Santa Terezinha estava a redução da carga horária para os trabalhadores do DMER. Esse pleito, segundo o prefeito será tratado dentro do plano de cargos e salários, que será implantado no ano de 2015 pela administração municipal.
Em relação à reivindicação dos professores do município, em atualizar o plano de cargos e salários, o prefeito interino disse que a Secretaria da Educação está realizando estudo da tabela salarial do magistério. Ainda, segundo o prefeito, a administração começou a pagar o piso nacional do magistério a partir do último mês de março, conforme a lei municipal complementar nº 24/2014, de 13 de março de 2014, embora o novo piso Nacional Salarial do Magistério teve inicio a partir de janeiro de 2014.
“Os professores que desejarem poderão procurar o Sindicato para cobrar o retroativo de 8,32% dos meses de janeiro e fevereiro, pois o piso Nacional do magistério começou a ser pago em Santa Terezinha somente no mês de abril de 2014”, explica o presidente do Sindicato.
Entretanto, depois de várias discussões, foi tratado também na reunião de negociação o aumento salarial de 13% entre INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e aumento real para todos os servidores públicos municipais de Santa Terezinha, que foi a principal reinvindicação da categoria. O prefeito Juvenal Andrade disse que o executivo repassou 2,16% de reposição de perdas referente ao ano de 2012 e 5,56% de reposição relativo à inflação do ano de 2013, não havendo aumento real, apenas reposição de perdas inflacionárias. O prefeito interino disse que é interesse do executivo em tentar conceder aumento real, mas salientou que para o ano de 2014 será difícil conceder. Talvez, de acordo com o prefeito em exercício, será no final do ano encaminhado a Câmara de Vereadores projeto de Lei para aumento real, mas, no entanto, para o ano de 2015.
A comissão do Sindicato dos Servidores avaliou positivamente o resultado da negociação. O diretor do Sindicato em Santa Terezinha, Baltazar Juraszeck, disse que houve importante avanço, pois a atual administração se comprometeu em enviar para a Câmara de Vereadores, até o final deste ano o projeto de lei para alteração da lei da licença prêmio.
Para o presidente do Sindicato, o executivo de Santa Terezinha está demonstrando atenção pelos servidores, pois aceitou dialogar com os dirigentes sindicais. “Outro ponto importante foi à proposta da administração de Santa Terezinha em estudar a concessão de aumento real de salário para todos os servidores, já para o inicio do ano de 2015”, disse o presidente.