O prefeito em exercício José Heraldo Schritke (Zezinho) enviou ofício ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaiópolis e região, explicando que a Prefeitura está impossibilitada de realizar qualquer negociação que acarrete aumento nos gastos com pessoal.

Tal ofício de resposta se deu em virtude de o Sindicato solicitar, também por ofício, audiência de negociação coletiva de trabalho 2014 para este dia 22 de abril, conforme deliberação dos servidores municipais de Itaiópolis, em assembleia geral extraordinária realizada no último dia 25 de março. Na ocasião, os servidores deliberaram e escolheram os pleitos pelos quais o Sindicato vai lutar em 2014.

Segundo o ofício de resposta assinado pelo prefeito em exercício Zezinho, o índice de gastos com pessoal ultrapassou 54% e que por este motivo o município fica impedido de contratar recursos com o governo do estado, com o Badesc e com o Fundo Estadual de Defesa Civil. Ainda, segundo o prefeito Zezinho, no encerramento do ano de 2013 o percentual com gasto de pessoal atingiu 57,93%.

O prefeito disse também que está tomando imediatas providências a fim de reduzir as despesas com pessoal. De acordo com o ofício, enviado pelo prefeito em exercício, as demais reivindicações da categoria serão analisadas e discutidas em outra data a ser agendada. Entretanto, o ofício de resposta não aponta qualquer outra data.

Diante da situação, o Sindicato, convocou reunião no último dia 14 de abril com a comissão de negociação eleita na assembleia extraordinária da entidade. Na reunião, foi apresentado aos membros o ofício recebido do poder executivo, que descarta de imediato qualquer tipo de negociação coletiva.

O presidente do sindicato disse que, ao receber o referido ofício do poder executivo, imediatamente contatou a assessoria jurídica do sindicato. Foi elaborado novo ofício, esclarecendo ao poder executivo que não há qualquer motivo ou justificativa que impeça o município de conceder o percentual de reposição de perdas inflacionárias, na ordem de 5,56%.

A comissão de negociação e o sindicato também entendem que a concessão de vale alimentação na ordem de R$ 200,00 para todos os servidores municipais não entra no cálculo do percentual de 54% da folha de pagamento, o que certamente pode ser concedido aos servidores.

No entendimento do sindicato essa atitude do executivo é uma forma de tentar se esquivar das suas obrigações. Entendem que a Prefeitura descumpre a lei em alguns aspectos como, por exemplo, o não pagamento das progressões funcionais previstas na lei complementar nº 17/2012 e agora vem se apoiar na lei de responsabilidade fiscal para não conceder a reposição das perdas inflacionárias, argumenta o sindicato.

Ficou acordado entre a comissão de negociação e o sindicato que o novo ofício será protocolado na Prefeitura no dia 15 de abril e que a data da audiência de negociação coletiva de trabalho 2014 fica mantida para o próximo dia 22 de abril de 2014, conforme o primeiro ofício enviado a Prefeitura.

Os representantes do sindicato esperam que a Prefeitura os receba para pelo menos dialogar e ouvir suas reivindicações.