A Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizou nesta semana, via portal da transparência, a lista do valor transferido a cada um dos 295 municípios catarinenses durante o ano de 2014. Os recursos são provenientes dos repasses constitucionais sobre a arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Itaiópolis recebeu um total de R$ 13.890.425,73. No ano de 2013, o município havia recebido o repasse total de R$ 11.466.704,83, um acréscimo de mais 21% em relação a 2013. Itaiópolis foi o município da região que teve o maior aumento no repasse.
No total, foram repassados aos 295 municípios do estado R$ 4,784 bilhões, dos quais R$ 4,069 bilhões em ICMS, R$ 666,3 milhões em IPVA e R$ 51,4 milhões em IPI. “O esforço fiscal da Fazenda reflete nas finanças das cidades catarinenses. Só em repasse de ICMS aos municípios, o incremento foi de 11%”, destaca o secretário Antonio Gavazzoni. Ele lembra ainda que, embora a Lei Complementar Federal no 63/90 determine o repasse semanal, a Fazenda do Estado efetua os repasses diariamente com base na arrecadação do ICMS ocorrida dois dias úteis antes.
A cidade de Joinville, por ter o maior Índice de Participação dos Municípios (IPM), 9,66%, levou a maior fatia de ICMS, R$ 260,7 milhões, e IPI, R$ 4,55 milhões, tributos cujo cálculo de repasse é feito principalmente com base no movimento econômico de cada município. Itajaí, com IPM de 7,40%, levou R$ 276,6 milhões de ICMS e R$ 3,49 milhões de IPI. Já Florianópolis, com IPM de 3,39%, recebeu R$ 125,37 milhões em ICMS e R$ 1,58 milhão em IPI.
A capital teve o maior retorno em IPVA, R$, 62,04 milhões, seguido por Joinville (R$ 53,9 milhões) e Blumenau (R$ 37,11 milhões). O estado repassa a cada município o equivalente a 50% do valor arrecadado com o imposto pago pela propriedade de veículos automotores emplacados no município.
Saiba mais
ICMS: O estado repassa aos municípios 25% da arrecadação de ICMS. Desta fatia, 15% são divididos em partes iguais e 85% com base no movimento econômico do município, também chamado de valor adicionado (VA). A apuração do VA é fator preponderante na definição do índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS (IPM). O valor é creditado às Prefeituras no segundo dia útil após ser pago pela empresa. O ICMS repassado em 2014 teve um incremento de 11% em relação a 2013.
IPVA: O estado repassa 50% do valor arrecadado com IPVA para o município onde o veículo está licenciado. Os recursos não são exclusivos para obras viárias. Em 2014, o total repassado foi 10,7% superior em relação 2013.
IPI: É um imposto arrecadado pela União. Da cota-parte destinada à Santa Catarina, os municípios têm direito a 25%. Desta fatia, 15% são divididos em partes iguais e 85% com base no movimento econômico do município, ou seja, seguem as mesmas regras de repasse do ICMS. O valor do IPI repassado aos municípios catarinenses em 2014 teve crescimento de 12,2% em comparação a 2013.
Repasses para Itaiópolis
O município de Itaiópolis recebeu do governo do estado os seguintes valores no ano de 2014:
ICMS = R$ 12.479.410,50
IPI = R$ 157.749,00
IPVA = R$ 1.253.266,23
TOTAL = 13.890.425,73