Por Paulo Flavio de Andrade
Mafra, SC

Hugo Chávez, em sua última campanha presidencial tinha como slogan a frase: “Acreditem em Deus e no Presidente”. Para além das particularidades próprias a história e ao processo eleitoral venezuelano, esta frase ilustra a crença que os ocidentais depositaram no Estado. Pensar a modernidade sem pensar a existência de um poder concêntrico que detêm o monopólio da violência, circunscreve um território, possui o controle da moeda, e responde as deficiências sociais tornou-se quase absurdo.

Na contramão desta leitura, Murray Rothbard nos oferece um tratamento de choque ao contestar duramente instituições legitimadas pela história e pela mediocridade humana. Reflete o economista que em linhas gerais os pensadores da política (leia-se aqui os cientistas sociais, os filósofos políticos, os politicólogos e afins) reconhecem as fraturas e inconsistências do Estado, o qual podemos elencar: a) Inúmeros casos de corrupção, entre eles, o mais recente temos o mensalão; b) Vários exemplos de amadorismo por parte dos gestores públicos, para tanto, quem possui alguma dúvida sobre isso, basta frequentar um pouco mais a prefeitura de seu respectivo município; c) Má alocação de crédito público, lembremos aqui o conjunto de obras feitos não só em grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas em que, passado o evento, as obras que custaram milhões para os cofres públicos, são largados a própria sorte.

Mesmo sabedores deste cenário de incompetência, ao sopro no horizonte do menor problema: deficiências na saúde pública; ineficiência do sistema educacional; ou, crescimento da violência; os pensadores da política levam suas mãos aos céus pedindo ajuda para o Estado, criando a impressão de que ninguém mais é capaz de resolver esses problemas além do Grande Pai. Estes mesmos pensadores podem até divergir de como o Estado deve atuar na resolução deste problema, alguns entendem que deve-se consultar a população, outros entendem que deve-se criar parcerias público-privadas, terceiros acreditam que a atuação deve ser enérgica numa relação hierárquica com a sociedade.

Desta forma, localizamos o primeiro problema que desejamos neste artigo lançar luzes: com alguma dúvida, reconhecemos a inabilidade do poder público de gerenciar os recursos públicos da sociedade, temos consciência da corrupção, do amadorismo, da incompetência do Estado, no entanto, depositamos neste agente a confiança e responsabilidade de administrar os problemas públicos, revestindo-o de uma áurea pudica, transformando-o no paladino dos interesses da sociedade.

Dito isso, como justificar que o mais incompetente dentre nós (o Estado) é o mais apto para administrar o patrimônio público e nos conduzir para o bem comum? Não cremos haver uma explicação racional e honesta para esta pergunta sem recorrer a elementos míticos e exotéricos, ou ainda, recorrer a essa crença em Deus e no Estado invocada por Hugo Chávez.

É mister salientar, a onipotência do Estado já se demonstrou inúmeras vezes uma catástrofe, talvez o maior exemplo que possamos encontrar na história da aventura do Ocidente tenhamos na União Soviética, que se auto proclamando defensor do bem público, atentou contra a liberdade política e a liberdade econômica dos homens. Esta forma de governo que coloca o Estado da décima quinta potência se revelou mais apta a governar porcos, do que homens, pois estava preocupada em dar de comer e beber, e para atingir este ideal,fez-se necessário suprimir a liberdade do homens.

O segundo problema que desejamos lançar luz é a relutante necessidade da literatura política procurar as mais variadas formas e/ou reformas para o Estado, tentando tanto quanto possível transformar essa grande besta no agente protagonista do desenvolvimento nacional, recorrendo assim aos mais variados expedientes: democracia; poderes tripartites; descentralização; e tantos outros projetos mirabolantes que a cabeça humana possa imaginar. Conquanto, empreendido todos esses esforços de reforma, lançado mão das mais variadas maquiagens e intervenções cirúrgicas, o Estado continua sendo uma besta, deformado e feio. Isso ocorre não porque a nossa literatura política não teve habilidade para pensar a melhor forma de governo, e sim, porque não atingiu o cerne do problema, o câncer não esta na forma de governo como muitos insistem em acreditar, mais sim, na existência do próprio Estado.

Paulo Flavio de Andrade

andrade.pauloflavio@hotmail.com

Acadêmico de Ciências Sociais da Universidade do Contestado (UnC)

Membro do Grupo de Pesquisa em Decentralização e Federalismo – CNPq

Coordenador do Caderno Sala D do curso de Ciências Sociais