O presidente da Câmara Osni Martins convocou uma coletiva de imprensa na tarde de ontem, o objetivo foi elucidar os últimos acontecimentos referentes ao ato de afastamento do ex-prefeito Jango Herbst, na segunda-feira, dia 26.
Entenda o procedimento
Osni Martins explicou que o Tribunal de Justiça do Estado condenou Jango em 2008 por crime ambiental a um ano e quatro meses de detenção, esta pena foi substituída por duas penas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e multa pecuniária no valor de dez salários mínimos. Desta decisão o ex-prefeito Jango recorreu ao STJ, que em junho de 2009 não foi aceito.
Após, este agravo de instrumento que não foi aceito, o prefeito tentou recurso extraordinário no STF que também não foi aceito.
Em 07 de março este processo foi transitado em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
Por força da lei e por estas razões ficam suspensos o direito do ex-prefeito Jango Herbst, que perde os direitos políticos.
Diante desta situação, segundo Osni Martins não restou outra alternativa senão, como presidente da Câmara em exercício, pedir através de ato oficial, com conhecimento dos autos do Processo Crime nº 2007.005394-7, a extinção o mandato do prefeito Jango Herbst.
Osni deixou claro que cumpriu com sua obrigação legal para que não incorresse em ato omisso, já que estava sujeito a sanções caso não o fizesse, este ato é soberano e só pode ser revertido judicialmente.
Osni disse ainda que já estava preparado para executar o ato, e mesmo a denúncia tendo adentrado na Câmara às 18h36min da segunda-feira, seria lida e executado o ato naquele mesmo dia. E estava ciente da lei, já que a decisão não cabe mais recurso.
Salientou que vai seguir o trâmite necessário de encaminhar documentação para o judiciário e todos os órgãos competentes.
Questionado sobre não ter dado ciência aos demais vereadores na tarde/noite de segunda-feira, Osni disse que é um ato obrigatório e soberano do presidente, e a seu ver de qualquer forma não chegariam a um consenso.
Mandato tampão
Segundo o assessor jurídico, o TRE vai auxiliar a Câmara com relação ao proceder da eleição indireta, inscrição de candidatos, já que é um caso atípico no município e a Casa de Leis sabe apenas que a eleição deve acontecer em no máximo 30 dias a contar de hoje dia 28-03.
Se tiver que haver uma correção ou reparo no ato da presidência também terá que ser através de decisão judicial.
Luiz Fernando Flores respondeu sobre a situação do Paulinho e disse que havendo a vacância do cargo de prefeito, se caso Paulinho retorne a Câmara, se reassumir fica inelegível, o vice-presidente da Câmara não pode assumir, mesmo que no exercício da presidência. Disse que o juiz diretor do foro, em seu posicionamento, não é representante do Estado então não poderia assumir, frisando que esta é uma opinião sua, que compartilha com o promotor de justiça de Itaiópolis Dr. Decomain.
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Aposto q vcs ainda não viram o q um tal politico mandou fazer com o cara do jornal a Leitura…enquanto eles tumultuam por cima,os bm mandados deles fazem por baixo…entrem no link http://www.facebook.com/?ref=tn_tnmn#!/photo.php?fbid=3393923642419&set=a.1937020100741.2114135.1099503979&type=1&theater
Agora vjam c não dá nojo desses politicos…
QUANTOS COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS TEMOS NA PREFEITURA DE MAFRA E NA CÂMARA DE VEREADORES DE MAFRA ? ESTÁ NA HORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ACABAR COM ESSA PALHAÇACA. NO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA TRABALHAM UMAS 7 OU 8 PESSOAS E SÓ 2 (DUAS!!! ) SÃO CONCURSADAS !!! QUEREMOS CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA E NA CÂMARA DE VEREADORES, ASSIM VAI TRABALHAR QUEM MERECE E NÃO OS AMIGUINHOS DOS POLÍTICOS
Mafra Precisa
1) Fomentar, incentivar a produção de leite. Trazendo para o planalto norte um grande laticínio para o recebimento e fabricação de derivados do leite, empresas como a Tirol, Cedrense, Perdigão e Aurora deverão construir novos laticínios em SC, Vamos conversar com essas empresas para instalarem-se no planalto norte.
2) Trazer para o planalto norte um frigorífico de carne de peixes, igual a COPACOL esta construindo em Nova Aurora no PR.Esse complexo industrial, que vai envolver abate, industrialização e comercialização, recebeu investimentos da ordem de R$ 15 milhões em recursos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e vai gerar 100 empregos imediatos no município. O frigorífico vai atender os mercados interno e externo. A capacidade inicial do frigorífico é abater e industrializar 10 toneladas de tilápias por dia e a meta é estender para 50 toneladas por dia em 2012. Com isso, a cooperativa irá buscar peixes em várias regiões do Estado, disse o presidente da Copacol, Valter Pitol. Inicialmente, o frigorífico irá receber a produção de tilápias de 150 piscicultores cooperados.
3) Fazer do planalto norte um grande pólo produtor de citrus para produção de suco e para o consumo in natura. Itaiópolis possui excelente clima para a produção de tangerinas e outras frutas citricas a exemplo do vale do Caí no RS. A empresa Fischer de Fraiburgo acabou de construir uma grande industria processadora de suco de laranja e limão na cidade de Videira, vai trazer laranja do PR e RS, esta faltando/laranja em SC. Vamos Procurar a empresa Fischer e propor uma parceria para abastecer a nova fabrica. Ou ainda procurar outras empresa produtoras de suco em SP, oferecendo condições para instalarem-se no planalto norte.
4) Instalar um cooperativa de produtores de fumo, onde os próprios fumicultores beneficiariam e exportariam o fumo produzido na região. Hoje o lucro dessa atividade fica com as grandes fumageiras multinacionais.
5) Fomentar a produção de mel, como ocorreu no sul de SC, com a instalação de uma empresa exportadora de mel para a União Européia.
6) Órgãos de pesquisa confirmaram recentemente que o planalto norte possui todas as condições para ser um grande produtor de maçãs, as variedades EVA e CASTEL GALA se adaptaram muito bem na região. Falta agora trazer para a região uma grande empresa produtora de maçãs como as empresas existentes na cidade de Fraibugo que trabalham no sistema de integração com pequenos produtores igual as empresas de fumo, são elas Agrícola Fraiburgo, Fischer, Renar, etc. Todas da cidade de Fraiburgo, vamos procurar essas empresas para fazer parceria na produção de maçãs.
7) Agora com a vinda da TYSON, AURORA E SADIA. É preciso que as prefeituras tenhão maquinas para fazer terraplanagem para os aviários e chiqueiros, abertura e empedramento das estradas, ajuda na perfuração de poços artesianos e caminhões apropriados para coleta e distribuição do esterco.
8) É preciso continuar negociando com a Sadia a instalação do frigorífico de frangos em Mafra ou emPapanduva.Também com a Aurora a construção de frigorífico de suínos junto ao frigorifico de frangos em Canoinhas. A Sadia há dois anos atrás em Lucas do Rio Verde no Mato Grosso, inicialmente também tinha anunciado apenas um frigorífico de Suínos com investimento de 600 milhões, porém quando iniciaram as obras ocorreu uma forte mobilização na cidade, a prefeitura fez campanhas no radio, jornais, distribuiu panfletos, o secretario da agricultura e sua equipe fizeram reuniões em escolas, salões de igreja, visitaram os produtores em suas casas e com essas ações apareceram centenas de pessoas interessadas em trabalhar no sistema de integração com a Sadia, ocorreu também uma grande mobilização política e da população solicitando para que a Sadia também construísse um frigorífico de frangos. Depois ainda quando a construção do frigorífico de suínos estava na metade a Sadia anunciou também a construção do frigorífico de aves, os investimentos em Lucas do Rio Verde já somam mais de 1 bilhão em um complexo agroindustrial com frigorífico de suínos e aves, gerando mais de 6.000 empregos diretos. O que a Sadia precisa é de mais incentivos, vai esperar pra ver se terá produtores integrados suficientes. É preciso fazer uma grande mobilização em prol da Sadia, Aurora e TYSON. É preciso que as prefeituras mostrem para os agricultores as vantagens/lucratividade na produção de frangos e suínos. Negociar parceria com a GloboAves para tornar o planalto norte um pólo produtor de patos e marrecos.
9) Fomentar a instalação de pequenas cooperativas de produtores rurais para industrialização artesanal de doces, compotas, geléias, conservas de pepinos e derivados de carnes como lingüiças, salames, etc.
10) As grandes empresas instaladas em Joinville, Blumenau, Jaraguá do Sul, Brusque, etc. deverão construir novas unidades em função do crescimento da demanda, porém na região em que estão instaladas não encontram mais mão de obra. Os municípios do Planalto norte deverão procurar Weg, Tigre, Tupy, Hering, Marisol, Malwee, etc, oferecendo incentivos para instalarem-se no planalto norte.
11) Negociar com a Perdigão a Vinda do seu novo frigorífico a ser construído em SC, para Papanduva em parceria com a Máster que devera ser construído ainda em 2.009, coincidindo com aliberação da carne de SC na União Européia e Japão.
12) Criar na região a Rota de turismo Ucraniana/Polonesa. Onde os visitantes conheceriam as cidades e os pontos turísticos dessas colonizações. A exemplo da rota da amizade ou do vale do vinho nos municípios do vale do rio do peixe no meio oeste de SC.
13) Trazer para região indústrias de biodisel que não usam como matéria prima a cana de açúcar.
14) Trabalhar junto as cooperativas Coperio e Cooperalfa, para que busquem alternativas para diversificar a produção regional, com outras culturas alem do milho e soja. Também é preciso agregar valor a produção, estas cooperativas deverão instalar fabricas de derivados do milho e da soja.
15) Asfalto da SC 477 ligando o planalto norte ao vale do Itajaí.
16) É preciso mais cursos de nível superior, com extensões da UNC, Univille ou UNOESC em todos os municípios. É preciso de faculdade publica gratuita com a instalação na região de um Campus da UDESC e ou UFSC.
17) É preciso centros de pesquisa e treinamentos da EPAGRI na região.
18) É preciso de mais escolas profissionalizante CEFETs, SENAI.
19) É preciso Hospitais que atendam doenças de media e alta complexidade, é preciso parar com o transporte de doentes para Florianópolis, Curitiba ou Joinville.
20) Organizar os produtores de pera de Itaiópolis no sistema de cooperativa com a instalação de uma unidade de Armazenagem com câmara, maquinas para classificação, embalagem e estrutura para comercialização.
21) Agendar e organizar viagens/visitas de agricultores para conhecer pólos produtores de outros produtos agrícolas no estado. Principalmente viagens para conhecer e fazer contato com compradores no CEASA de Curitiba e CEAGESP em São Paulo.
Fonte: AT (Redação ) Aguinaldo Tavares –
1) CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL COM TODA INFRA-ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDUSTRIAS.
2) CRIAÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E FESTAS.
3) AUXILIAR, ESTIMULAR OS PRODUTORES RURAIS NA COLOCAÇÃO DOS NOVOS AVIÁRIOS NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO COM A AVITA.
4) PREFEITURA DEVERA POSSUIR UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA ( TRATORES COM IMPLEMENTOS ) PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES, COBRANDO SOMENTE O ÓLEO DIESEL DOS AGRICULTORES.
5) ESTIMULAR O PLANTIO DE UVAS PARA SUCO. TRAZER PARA ITAIÓPOLIS UMA EMPRESA PRODUTORA DE SUCO CONCENTRADO NATURAL. ONDE FARIA PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS QUE FORNECERIAM A MATÉRIA PRIMA. O CONSUMO DE SUCOS NATURAIS VEM CRESCENDO MUITO.
6) POSSUIR CAMINHÃO PARA RECOLHER E DISTRIBUIR O ESTERCO DOS CHIQUEIROS QUE SERÃO INSTALADOS EM PARCERIA COM A MÁSTER E SADIA NO MUNICÍPIO.
7) CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO REGIONAL NO PLANALTO NORTE
8) CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NO PLANALTO NORTE
9) INSTALAÇÃO EM ITAIOPOLIS DE FACULDADE COM MAIS CURSOS.
10) IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO TÉCNICO DE ALIMENTOS, AGRÍCOLA, ETC.
11) É PRECISO LEVAR TELEFONE PARA TODAS AS LOCALIDADES
12) É PRECISO LEVAR A INTERNET GRATUITA PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO
13) CRIAÇÃO DE UM POLO PRODUTOR DE ORTALIÇAS PARA FORNECIMENTO AO CEASA CURITIBA E CEAGESP SÃO PAULO
14) APOIAR A TYSON NA CONSTRUÇÃO DA FABRICA DE RAÇÃO, IMCUBATORIO E NA FABRICA DE PRODUTOS DERIVADOS DA CARNE DE FRANGO COMO SALSICHAS, MORTANDELAS, SALAMES, PRATOS PRONTOS, ETC
15) AJUDAR A TYSON A DIVERSIFICAR SUAS ATIVIDADES PARA AUMENTAR O FATURAMENTO GERANDO MAIS EMPREGOS E IMPOSTOS.
16) TURISMO RELIGIOSO ( IRACEMA )
17) FESTA ANUAL DA COLONIZAÇÃO POLONESA E UCRANIANA
18) TRAZER UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FUMO. O PLANATO NORTE é responsável por 30% da produção de fumo no Brasil, no entanto quem lucra com essa atividade é o Rio Grande do Sul que tem as grandes empresas fumageiras instaladas em Santa Cruz e Venâncio Aires. Estas duas cidades possuem onze fumageiras, cada uma emprega em média 5.000 empregados em suas unidades de beneficiamento instaladas nesses municípios. Santa Cruz e Venâncio Aires possuem os maiores Pib per capita do RS. Enquanto em Santa Catarina estas empresas possuem somente os produtores de fumo e postos de compra. O fumo é levado para o RS, onde é beneficiado. Que depois é exportado pelo porto de Rio Grande.
19) Desenvolver o turismo no Alto Paraguaçu, restaurar as casas antigas em estilo polonês, instalar restaurantes e hotéis típicos, museus e outros atrativos. Algo semelhante ao município de Antonio Prado no RS. Estimular os moradores do bairro a reformar as suas casas e jardins. Para isso colocar arquitetos a disposição e não cobrar IPTU.
20) Asfalto ligando Santa Terezinha a SC 477.
Fonte: Aguinaldo Tavares –
Não godto de certos atos do nosso então destituido prefeito mas concordo com o Rafael que esta lavação de roupa suja dos vereadores de nossa cidade da nojo. Vão olhar a situação da cidade e legislar ao envés de ficar nessa vidinha de comadre.
Esse Osni não fez nada o mandato inteiro e agora precisa aparecer! Para se formar professor ou qualquer profissional precisamos estudar tanto,ai vem um cara desses faz umas coisa dessas com a cidade e se acha o super!!!!Tive o desprazer de ver entrevista na rbs hoje pela manha!!uiii que nojo do legislativo de mafra.passaram os quatro anos tentando derrubar o prefeito,agora conseguiram,então alta 9meses para fazer alguma coisa util pela cidade!