A população do planalto norte de Santa Catarina está sem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) há pelo menos uma semana. A única ambulância que atende os municípios de Mafra, Itaiópolis, Papanduva e Monte Castelo está em manutenção na concessionária responsável, em Jaraguá do Sul, e não tem previsão para ficar pronta.

Mas o problema pode se agravar. A Secretaria Municipal de Saúde de Itaiópolis encomendou um estudo de viabilidade da permanência do serviço na cidade e, caso se conclua que ele está causando um desequilíbrio financeiro na administração pública, poderá ser suspenso.

No momento, a secretária de saúde de Itaiópolis, Jucemara Schmitz, diz que o município não tem condições de manter o serviço. Isso porque o repasse mensal de R$ 12,5 mil do Ministério da Saúde não é suficiente para cobrir as despesas do atendimento de emergência.

Ela também argumenta que as cidades que usam o serviço na região deveriam contribuir financeiramente, mas isso não ocorre há anos, ressaltou que o município de Itaiópolis está arcando com todas as despesas.

“Estamos fazendo um estudo para saber há quanto tempo os municípios não nos ajudam e qual seria o impacto se a ambulância deixasse de operar na região. No entanto, a nossa intenção não é prejudicar os moradores de Itaiópolis, que já conta com o atendimento do Corpo de Bombeiros Voluntários” afirma.

A secretária ressalta que o Samu de Itaiópolis foi notificado recentemente pelo Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Corem) para contratar cinco enfermeiros formados no período de até 60 dias para continuar funcionando. Atualmente, o posto conta com cinco técnicos de enfermagem e cinco motoristas.

Nesse caso, os funcionários tiveram de ser remanejados para a Secretaria de Saúde, pois todos são concursados e não podem ser exonerados do cargo sem justa causa.

“A contratação desses profissionais aumentaria ainda mais os nossos custos. Hoje, os R$ 12,5 mil não pagam os salários dos funcionários, os encargos da base, a gasolina e a manutenção do veículo” justifica.

Jucemara destaca ainda que o Corpo de Bombeiros Voluntários faz entre dezenas atendimentos por mês em Itaiópolis e que, neste caso, o Samu não faria tanta falta à população. Apesar disso, a secretária fará uma consulta ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público, ao Governo do Estado e à coordenação do Samu antes de tomar a decisão. Ela está disposta a manter o serviço se os municípios voltarem a fazer o repasse mensal para manter as despesas do atendimento.

“Estamos fazendo um estudo que deverá ficar pronto até a próxima terça-feira. Depois disso, veremos quais procedimentos adotar”, observa.

Regional de Saúde

Em contato com a gerente regional de Saúde, Joyce Cristina Cavalheiro Hanisch tivemos a informação de que o assunto foi levado à reunião da CIR – Comissão Intergestores Regionais, onde participam os gerentes de Saúde, bem como os secretários municipais de Saúde. A intenção do município de Itaiópolis seria de devolver a ambulância, pois não teria mais condições de arcar com os custos, isto porque os municípios de Mafra, Papanduva e Monte Castelo nunca teriam feito o devido repasse.

Joyce explicou que ambulâncias básicas, como esta em questão são mantidas pelos municípios, que recebem recurso do Governo Federal para tal. Disse que a ambulância existente na regional de Mafra é uma Unidade de UTI Móvel e esta é mantida pelo Estado.

Ressaltou que pretende levar o assunto a discussão entre os municípios para que não seja preciso devolver a ambulância.