Terreno para construção de nova sede da Câmara vira projeto de lei

Publicado por Gazeta de Riomafra - 20/11/2014 - 22h00

A Câmara de Mafra aprovou na última semana, em única votação, o projeto de lei nº 86/2014 de autoria do executivo, que dispõe sobre a cessão de uso de imóvel de propriedade do município para o legislativo municipal, objetivando a construção de sua nova sede.

O projeto visa autorizar a Prefeitura a outorgar à Câmara de Vereadores, mediante Termo de Cessão de Uso, a título gratuito e intransferível por prazo indeterminado, o terreno com área de 1.224,45m² sem benfeitorias, localizado na rua José Cassias Pereira, na Vila Nova.

De acordo com o executivo, tal terreno foi doado anteriormente à Associação dos Serventuários e Auxiliares de Justiça Estadual de Mafra – ASSEJUMA. No entanto, como a entidade não realizou a construção de imóvel no local, conforme previa a lei, o mesmo retornou ao patrimônio municipal.

Nova sede do legislativo

Oficialmente com a posse do terreno, que já havia sido aprovada pela mesa diretora da casa de leis no mês de setembro, o legislativo terá condições de construir uma sede própria, proporcionando melhores condições de segurança e conforto aos funcionários, vereadores e à população que visita a casa de leis, e enquadrando-se também dentro das normas de acessibilidade, o que é uma exigência legal.

Atualmente a Câmara funciona em imóvel alugado, no 2º andar, onde funcionava a escola da Rede Ferroviária Federal. O local apresenta diversos problemas, como falta de rampa para cadeirantes e/ou portadores de necessidades especiais, goteiras, cupim e encanamentos e rede elétrica velha, entre outros.

Não sendo o imóvel de propriedade do Legislativo, porém do município, os problemas não podem ser sanados, já que a Lei não permite que a Câmara realize investimentos em bens de terceiros, justificando a doação do terreno por parte do executivo e também a construção da sede própria, justificam os vereadores.

Em julho do ano passado, houve a proposta da UnC doar o terreno em frente a instituição e a Câmara entrar com a verba para a construção do prédio. O pré-projeto apresentou na época, um espaço para o Centro Paleontológico da Universidade do Contestado – Cenpáleo/UnC, um auditório municipal com capacidade de receber grande público, salas para atender as necessidades do legislativo, como assessoria de impressa, e estacionamento. Porém o projeto não vingou, por vários motivos, um deles, foi a não aprovação pela própria comunidade acadêmica da universidade.

Gazeta propõe novamente o Centro Cívico

Dentro de sua linha editorial, há vários anos o jornal Gazeta de Riomafra vem encetando a ideia de Mafra construir um Centro Cívico, numa área fora do centro da cidade onde abrigaria toda a estrutura da Prefeitura mais a edificação da Câmara em prédio separado, como outras entidades públicas como a Justiça Federal, Ministério Público Federal, Procuradoria do Estado, Justiça Eleitoral e demais entidades que pagam aluguel.

Acredita-se que isto geraria uma economia muito grande para o município, em aluguéis, combustível, luz, telefone água e facilitaria a logística entre os poderes e a própria população que economizaria tempo e dinheiro quando necessitar ir a Prefeitura e demais órgãos públicos.

Sabemos que há necessidade do legislativo e executivo estarem estabelecidos próximos, embora sendo poderes independentes, funcionalmente estão ligados. Desta forma geraria também uma economia ainda maior principalmente na questão de deslocamento e até na comunicação. Além de que o legislativo é o fiscal do executivo, facilitando ainda mais a sua atuação.

Outro ponto importante seria o trânsito. A saída da Prefeitura do local onde ela está beneficiária em muito o trânsito naquela área central, além de melhorar as vagas de estacionamento. Também se sabe que a edificação do paço municipal é antiga e está em rápido processo de deterioração.

Centro Cívico é uma região político-administrativa ou uma área destinada ao encontro de vários órgãos e entidades administrativas/culturais de uma cidade ou estado. Por exemplo, o Centro Cívico de Curitiba que é modelo nacional.

A Gazeta pede o apoio das entidades de classe bem como as forças vivas da sociedade para que ajudem a acampar a ideia. Pois é um investimento que se pagará em poucos anos com a própria economia gerada com as despesas atuais, facilitando a vida da população e valorizando um bairro da cidade, ajudando no seu desenvolvimento.

Atualmente o trânsito é prejudicado pela localização da Prefeitura, devido aos estacionamentos ao seu redor. A edificação da Prefeitura é velha e coloca em risco o patrimônio público e dos que ali trabalham

- Publicidade -
01 comentário publicado
  1. Secretario

    Parabens a Direção do Jornal A Gazeta de Riomafra. A idéia é ótima e a centralização de atividades certamente facilitaria em muito a vida dos mafrenses. Basta um pouco de bom senso para entender isso. Com o trânsito caótico nos arrebaldes do atual paço municipal e com problemas sérios de estacionamento, seria de bom alvitre um local outro que oferecesse melhores condições.

ENVIE UM COMENTÁRIO

IMPORTANTE: O Click Riomafra não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários publicados pelos seus usuários. Todos os comentários que estão de acordo com a política de privacidade do site são publicados após uma moderação.