Conferência discute políticas para garantia dos direitos das crianças e adolescentes

Publicado por Gazeta de Riomafra - 26/05/2015 - 11h57

Aconteceu durante a última terça-feira, 19, na UnC em Mafra, a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento contou com a presença de representantes dos poderes executivo e judiciário mafrense, além de pais, professores, diretores, alunos e membros de entidades que atuam diretamente na proteção da criança e do adolescente.  Ao final do dia foram eleitos os delegados que participarão da Conferência regional e posteriormente podem participar das Conferências estadual e nacional e compiladas as propostas a serem levadas pelo município, que nortearão as futuras ações para a garantia dos direitos preconizados pela Constituição Brasileira.

Na abertura da conferência, o presidente do CMDCA Iuri Belandrino destacou a importância do evento que leva a população a debater políticas públicas relacionadas às crianças e aos adolescentes.  Falou que nos últimos 10 anos muito se avançou sobre o tema, mas que há ainda muito mais a conquistar e a conferência, segundo ele, dará um norte a ser perseguido.  “Hoje vamos conferir o que melhorou e o que precisamos ainda melhorar. Devemos sempre analisar o que cada um pode fazer em favor das crianças e dos adolescentesâ€, declarou.

O promotor da Infância e Juventude da 1ª Promotoria Pública em Mafra, Alicio Henrique Hirt destacou que sempre é importante parar, analisar e tentar corrigir os rumos. Ele enfatizou a importância da prevenção. “Precisamos ver o que é preciso mudar das ações realizadas nos últimos quatro anos, após a conferência de 2011. É importante que o planejamento  seja o mais real possível e que a prevenção seja trabalhadaâ€, afirmou.  Segundo ele, em Mafra as coisas estão acontecendo e “para que tenha um efeito melhor é preciso ver como está sendo feito e os resultados que estão sendo observadosâ€.

O prefeito Roberto Scholze fez uma alusão à importância das entidades que hoje acolhem crianças e adolescentes infratores ou que se utilizam de drogas. “Um jovem quando chega à uma instituição como a Atena, por exemplo, significa que as políticas públicas falharam no passado, formando cidadãos que são frutos diretos da nossa sociedade, que não soube atuar à épocaâ€. Segundo ele as palestras farão refletir onde estamos errando  e onde podemos melhorar para o futuro.

Após a solenidade de abertura os trabalhos iniciaram com a palestra do magistrado Fernando Orestes Rigoni, juiz da 1ª Vara da Infância e Adolescência da Comarca, com o tema “Assegurando os Direitos da Criança e do Adolescente em Mafraâ€, na qual o magistrado pontuou os vários órgãos bem como as leis que asseguram esses direitos. Ao final afirmou que a proteção das crianças e adolescentes deve ser responsabilidade de todos os cidadãos, começando no próprio lar.

Os trabalhos continuaram com palestra sobre “A relação da rede e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentesâ€, proferida pelo assessor técnico do CMDCA de Joinville, Robson Duvoisin. No período da tarde aconteceram as oficinas divididas em 5 eixos:

EIXO 1 – Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes

EIXO 2 – Proteção e Defesa dos Direitos.

EIXO 3 – Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes

EIXO 4 – Controle Social da Efetivação dos Direitos

EIXO 5 – Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

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