A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Mafra (SDR), realizou na última sexta feira (22), o seminário para elaboração do Plano Plurianual – PPA – Quadriênio 2016 – 2019, o evento foi realizado no Auditório da Universidade do Contestado – campus Mafra.
No seminário, mais de cem participantes acompanharam palestras sobre governo descentralizado, panorama do Plano de Desenvolvimento Regional, além das palestras sobre o cenário e perspectivas das seguintes áreas: segurança pública, agricultura, agropecuária e serviço de inspeção, energia elétrica, educação, infraestrutura, saúde e abastecimento e saneamento.
Em seguida os participantes foram divididos em grupos de áreas especificas (Saúde, Educação, Segurança Pública, Energia Elétrica, Infraestrutura, Agropecuária e Abastecimento e Saneamento), para discutirem as principais necessidades e elencar prioridades para o setor.
O PPA
O Plano Plurianual – PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual. O PPA é um instrumento coordenador de todas as ações governamentais e, como tal, orienta as Leis de Diretrizes Orçamentárias- LDOs e os Orçamentos Anuais – LOAs, bem como todos os planos setoriais instituÃdos durante o seu perÃodo de vigência que é de quatro anos.
De acordo com a Constituição Federal, o PPA deve ser elaborado no primeiro ano de uma gestão, e define a ação do governo no quadriênio, imprimindo uma diretriz estratégica aos orçamentos anuais. Neste seminário a elaboração é referente ao PPA para o quadriênio 2016 a 2019.
O objetivo do Seminário foi de fazer uma análise prévia das demandas levantadas pela população, principalmente com relação aos investimentos exigidos, para que se possam ter subsÃdios para a elaboração de um PPA passÃvel de ser cumprido pelo Governo do Estado.
Os Resultados
Os cinco projetos elegidos por votação, no seminário para elaboração do PPA Quadriênio 2016 – 2019 foram os seguintes:
Nº. | Ãrea | Descrição do Projeto |
1º | Segurança Pública | Aumento do Número de Efetivo para a PolÃcia Militar. |
2º | Infraestrutura | Pavimentação dos três trechos da rodovia 477, ligando o planalto norte catarinense com o vale do ItajaÃ, a revitalização e manutenção da malha rodoviária estadual. |
3º | Educação | Formação, continuada e valorização do profissional de educação; Investimentos na estrutura fÃsica, pedagógica e tecnológica das escolas. |
4º | Saúde | Ampliação nos âmbitos de estrutura de espaço fÃsico, recursos humanos, aquisição de equipamentos para A Maternidade Dona Catarina Kuss, visando sua transformação em Hospital Materno Infantil, na dimensão macrorregional, no atendimento do ambulatório obstétrico de alto risco, com UTI obstétrica para 4 leitos, atendimento na urgência, com ala de internamento, ambulatório e UTI Pediátrica, inserção de unidade intermediária de neonatos, considerando que já foi adquirido imóvel anexo para tal finalidade. |
5º | Agropecuária | Continuidade e transformação do SC Rural em polÃtica pública:
|
O seminário contou com a participação de prefeitos, presidentes de Câmara de vereadores, PolÃcia Militar, Corpo de Bombeiros, SAMAE, Celesc, EPAGRI, CIDASC, associações empresariais, universidades, bem como de representantes das áreas de: Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura, Educação, Agropecuária, Energia Elétrica e Saneamento e Abastecimento, de todos os sete municÃpios pertencentes à 25ª SDR.
Fotos: Helen Schelbauer Goffi / SDR Mafra