Mafra realizou Seminário para elaboração do PPA 2016/2019

Publicado por Gazeta de Riomafra - 28/05/2015 - 00h19

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Mafra (SDR), realizou na última sexta feira (22), o seminário para elaboração do Plano Plurianual – PPA – Quadriênio 2016 – 2019, o evento foi realizado no Auditório da Universidade do Contestado – campus Mafra.

No seminário, mais de cem participantes acompanharam palestras sobre governo descentralizado, panorama do Plano de Desenvolvimento Regional, além das palestras sobre o cenário e perspectivas das seguintes áreas: segurança pública, agricultura, agropecuária e serviço de inspeção, energia elétrica, educação, infraestrutura, saúde e abastecimento e saneamento.

Em seguida os participantes foram divididos em grupos de áreas especificas (Saúde, Educação, Segurança Pública, Energia Elétrica, Infraestrutura, Agropecuária e Abastecimento e Saneamento), para discutirem as principais necessidades e elencar prioridades para o setor.

O PPA

O Plano Plurianual – PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual. O PPA é um instrumento coordenador de todas as ações governamentais e, como tal, orienta as Leis de Diretrizes Orçamentárias- LDOs e os Orçamentos Anuais – LOAs, bem como todos os planos setoriais instituídos durante o seu período de vigência que é de quatro anos.

De acordo com a Constituição Federal, o PPA deve ser elaborado no primeiro ano de uma gestão, e define a ação do governo no quadriênio, imprimindo uma diretriz estratégica aos orçamentos anuais. Neste seminário a elaboração é referente ao PPA para o quadriênio 2016 a 2019.

O objetivo do Seminário foi de fazer uma análise prévia das demandas levantadas pela população, principalmente com relação aos investimentos exigidos, para que se possam ter subsídios para a elaboração de um PPA passível de ser cumprido pelo Governo do Estado.

Os Resultados

Os cinco projetos elegidos por votação, no seminário para elaboração do PPA Quadriênio 2016 – 2019 foram os seguintes:

Nº. Ãrea Descrição do Projeto
1º Segurança Pública Aumento do Número de Efetivo para a Polícia Militar.
2º Infraestrutura Pavimentação dos três trechos da rodovia 477, ligando o planalto norte catarinense com o vale do Itajaí, a revitalização e manutenção da malha rodoviária estadual.
3º Educação Formação, continuada e valorização do profissional de educação; Investimentos na estrutura física, pedagógica e tecnológica das escolas.
4º Saúde Ampliação nos âmbitos de estrutura de espaço físico, recursos humanos, aquisição de equipamentos para A Maternidade Dona Catarina Kuss, visando sua transformação em Hospital Materno Infantil, na dimensão macrorregional, no atendimento do ambulatório obstétrico de alto risco, com UTI obstétrica para 4 leitos, atendimento na urgência, com ala de internamento, ambulatório e UTI Pediátrica, inserção de unidade intermediária de neonatos, considerando que já foi adquirido imóvel anexo para tal finalidade.
5º Agropecuária Continuidade e transformação do SC Rural em política pública: 

  • Agregação de valor (agroindústria)
  • Diversificação da cadeia produtiva
  • Fortalecimento do turismo rural
  • Fomento da agroecologia
  • Fortalecimento da infraestrutura de produção
  • Pagamento por serviços ambientais
  • Fomento de pequenos ruminantes (ovinos, caprinos…) E piscicultura

O seminário contou com a participação de prefeitos, presidentes de Câmara de vereadores, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SAMAE, Celesc, EPAGRI, CIDASC, associações empresariais, universidades, bem como de representantes das áreas de: Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura, Educação, Agropecuária, Energia Elétrica e Saneamento e Abastecimento, de todos os sete municípios pertencentes à 25ª SDR.

Fotos: Helen Schelbauer Goffi / SDR Mafra


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