O Governo do Estado do Paraná anunciou na manhã desta quarta-feira a construção da Casa da Mulher Paranaense em 30 municípios, entre eles Rio Negro.

Esta grande conquista para as mulheres rio-negrenses ocorreu após a atual gestão municipal realizar todos os trâmites necessários. A busca por esta grande iniciativa que visa fortalecer o protagonismo feminino envolveu diversas secretarias municipais, o Departamento da Mulher, a Procuradoria Geral, a Assessoria Jurídica e o Gabinete do Prefeito, que reuniram todos os documentos necessários em tempo hábil. Agora os esforços terão sequência para os trâmites relacionados à construção.

Rio Negro foi um dos primeiros municípios a reunir toda a documentação e enviar dentro do prazo estipulado pelo governo estadual. A atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher também foi fundamental.

A iniciativa da Casa da Mulher Paranaense foi regulamentada pela Resolução nº 025/2025, da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), destinada aos municípios com mais de 10 mil habitantes que tenham em sua estrutura os Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs).

Os municípios selecionados foram classificados rigorosamente conforme critérios técnicos estabelecidos pelo programa, garantindo que todas as regiões do Estado estejam cobertas pelo programa. Rio Negro atendeu a todos os requisitos.

Como contrapartida local, o Município de Rio Negro disponibilizará um terreno com capacidade para receber a estrutura estadual. A documentação reunida pela atual gestão demonstrou a capacidade técnica e o compromisso com a manutenção dos serviços oferecidos. A previsão é que o importante espaço seja entregue pelo governo estadual até 2026.

O anúncio dos municípios contemplados foi feito pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pela secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte. Serão investidos R$ 64,5 milhões com o objetivo de capilarizar os serviços de fomento ao protagonismo feminino.

Curitiba, 20 de agosto de 2025 – Lançamento da Casa da Mulher Paranaense.

SAIBA MAIS

Diferente da Casa da Mulher Brasileira, do governo federal, que tem como foco principal o acolhimento a mulheres vítimas de violência, o programa estadual prevê que as casas funcionem como espaços multifuncionais que oferecerão qualificação profissional, apoio ao empreendedorismo e atendimento multidisciplinar, além das ações de proteção e prevenção à violência contra a mulher.

“É um compromisso que nós temos de fortalecer cada vez mais a mulher paranaense. Será um espaço com um olhar cuidadoso para a mulher, tanto na questão da violência doméstica, de proteção, mas também será um lugar de preparo profissional, para que ela possa crescer, se desenvolver e conquistar independência financeira”, afirmou Ratinho Junior.

“A Casa da Mulher Paranaense vem para fortalecer e consolidar cada vez mais a política da mulher como uma política de estado, um compromisso do Governo do Paraná. Essas primeiras 30 casas, que serão construídas em diversas cidades, vêm para consolidar as oportunidades que as mulheres terão de vencer a violência, fortalecer sua autonomia e, principalmente, conquistar independência financeira”, destacou Leandre.

Um dos serviços que serão disponibilizados nesses espaços é o Banco da Mulher Paranaense, que oferece linhas de financiamento para apoiar pequenos negócios que tenham mulheres como proprietárias ou sócias. “O acesso ao crédito é uma grande oportunidade, porque quando uma mulher prospera, sua família prospera, sua cidade prospera e, com certeza, o Estado inteiro prospera com o fortalecimento das mulheres paranaenses”, finalizou a secretária.

O programa Casa da Mulher Paranaense estrutura-se em três pilares fundamentais que orientam suas ações. O eixo “Cuidar das Mulheres” abrange oficinas, palestras, atividades diversas, atendimento multidisciplinar e o funcionamento de órgão gestor e conselho municipal.

O pilar “Gerar Prosperidade” foca na qualificação profissional, apoio à atividade empreendedora e facilitação do acesso ao Banco da Mulher Paranaense. Já o eixo “Ampliar a Proteção” concentra-se em ações de prevenção da violência contra a mulher, sensibilização, escuta inicial e encaminhamento à rede especializada de atendimento.

A execução do programa segue o modelo de repasse fundo a fundo, com projeto arquitetônico padrão desenvolvido pelo Estado e execução sob responsabilidade municipal. Esta metodologia garante agilidade na implementação, padronização de qualidade e autonomia municipal na gestão dos equipamentos, fortalecendo a parceria entre Estado e municípios na consolidação de políticas públicas efetivas.

O projeto padrão da Casa da Mulher Paranaense foi elaborado pelo Escritório de Projetos Executivos de Engenharia e Arquitetura (Projetek), programa coordenado pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), que envolve as sete universidades estaduais do Paraná.

Os desenhos técnicos são da equipe do Projetek da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e foram desenvolvidos a partir da demanda apresentada pela Semipi, que acompanhou e validou cada etapa dos projetos.

O modelo inclui os projetos arquitetônico, estrutural, hidrossanitário e elétrico, além de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), cabeamento estruturado e prevenção de incêndio. Também foi desenhada uma fachada personalizada, adaptável para a implantação do empreendimento em imóveis já existentes.

O projeto prevê acessibilidade universal e eficiência energética, com ambientes que combinam funcionalidade técnica com acolhimento humanizado, a fim de proporcionar um espaço digno para os atendimentos às mulheres.

* Com informações do Governo do Estado do Paraná