A Câmara Municipal de Rio Negro (CMRN) realizará, no próximo dia 08 de outubro, Audiência Pública para debater a obra de transposição sobre a BR-116 e demais demandas relacionadas ao contrato de concessão da Autopista Planalto Sul. Durante a última sessão ordinária, 23, o tema foi abordado pelo vereador Geovane de Lima (PODE) por meio de um requerimento verbal.

A ideia da audiência surgiu após a leitura da correspondência enviada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em resposta ao Ofício nº 153/2025 – CMRN. No documento, a ANTT esclareceu que, embora seja responsável pela fiscalização do contrato de concessão, as demandas referentes a obras, reestruturação contratual e reequilíbrio econômico-financeiro devem ser encaminhadas diretamente ao Ministério dos Transportes, órgão responsável pela formulação das diretrizes de política pública do setor.

Segundo a Agência, a solicitação referente à BR-116 já foi incorporada ao processo de reestruturação do contrato da concessionária Autopista Planalto Sul e será analisada pela área técnica competente. Para o vereador Geovane, este é o momento oportuno de unir esforços e formalizar as reivindicações da comunidade local. “Quase todas as sessões trazem pedidos sobre a BR-116. Agora, com o processo de reestruturação do contrato em andamento, é importante reforçarmos essas demandas e encaminhá-las oficialmente ao Ministério dos Transportes. A audiência pública será fundamental para consolidar essa mobilização”, destacou.

O requerimento verbal para a realização da audiência pública foi aprovado por unanimidade em Plenário. Nos próximos dias, a CMRN estará organizando a Audiência Pública que contará com a participação de autoridades, representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e comunidade em geral.