Juliano Mandelli também irá dialogar com a advocacia outros assuntos de relevância para a sociedade, como o combate ao Golpe do Falso Advogado e ação contra a Meta
O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, estará em Canoinhas e Mafra nesta quinta-feira. Ele estará acompanhado da secretária-geral adjunta da Seccional, Caroline Rasmussen, e irá debater com a advocacia e a sociedade temas de relevância para a população que estão sendo tratados pela Seccional. Um deles é o amplo debate iniciado pela instituição sobre a necessidade de reformas estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF), além das iniciativas para combater o chamado Golpe do Falso Advogado.
Com a advocacia de Canoinhas são três compromissos: o primeiro será um diálogo e almoço em Papanduva, às 11h30, no Restaurante O Fornão (Rua Treze de Maio, 323, bairro São Cristóvão, Papanduva). Às 13h, Mandelli fará a inauguração de placa em homenagem ao dr. Paulo Matioski, na sala da OAB no Fórum de Papanduva (Rua Simeão A. de Almeida, 411, Centro, Papanduva).
Em Canoinhas, às 15h, o presidente da OAB/SC conduz o encontro “Conversa com a Advocacia”, no Doces e Fricotes (Rua Francisco de Paula Pereira, 628, Centro, Canoinhas). Em Mafra o bate papo com a advocacia da região ocorre às 19h, na sede da Subseção (Av. Cel. Severiano Maia, 136, Centro / Baixada), onde também haverá o descerramento do retrato do ex-presidente Jeison Maikel Kwitschal.
Mandelli está cumprindo uma agenda pelo interior do Estado para ouvir a advocacia e a sociedade. Bandeira da Seccional, a necessidade de reforma no STF é um dos temas abordados. O presidente da OAB/SC deu início a um amplo debate sobre isso, e determinou às Comissões de Trabalho da Seccional a elaboração de um estudo técnico para orientar a discussão e contribuir para a construção de uma proposta de mudanças no STF.
Entre as diretrizes em estudo estão a defesa do fim da vitaliciedade dos ministros, com a adoção de mandatos para assegurar maior renovação institucional, previsibilidade e alinhamento com a dinâmica democrática, sem prejuízo à independência do Poder Judiciário.
A OAB/SC também defende a discussão de um modelo de composição do STF semelhante ao adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de representantes da advocacia, da magistratura e do Ministério Público. “O objetivo é promover maior equilíbrio nas decisões, evitando o excessivo peso político no processo de escolha dos ministros. Além disso, também é importante fortalecer o modelo de decisões colegiadas, reduzindo a concentração de poder em decisões individuais”, destaca o presidente da OAB/SC.
Outro tema em debate na agenda pelo interior do Estado são as iniciativas da Seccional catarinense para coibir e buscar a punição pelo chamado Golpe do Falso Advogado, incluindo a ação civil pública ajuizada pela OAB/SC contra a Meta, buscando a sua responsabilização pelo uso das plataformas digitais para a prática dos crimes. Também está na pauta a ampliação dos serviços da OAB/SC na defesa das prerrogativas da advocacia – um conjunto de direitos que garantem as condições adequadas para o exercício profissional e o atendimento pleno dos cidadãos representados.
CANOINHAS
MAFRA
