Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Mafra (Foto: Miguel Luiz)

Na última semana o Observatório Social do Brasil – OBS de Mafra encaminhou um ofício à Câmara de Vereadores sugerindo que a casa de leis promova cortes de despesa com a suspensão imediata das gratificações concedidas aos funcionários efetivos.

O OBS de Mafra aponta que a suspensão vem de encontro com a necessidade de promover ações para o enfrentamento da crise que a pandemia da Covid-19 vem causando e em solidariedade com a dificuldade econômica vivenciada pela população de nossa cidade.

Segundo o Observatório Social, além da suspensão das gratificações, foi solicitando ainda que seja apresentado um plano de corte de despesas no legislativo. A entidade espera que apresentação do plano aconteça nos próximos dias.

GASTOS COM GRATIFICAÇÕES

De acordo com os dados do Portal de Transparência da Câmara de Vereadores de Mafra, no último mês de março foram pagas gratificações em percentuais de 45 a 65% sobre salário-base de servidores efetivos (concursados). O total de gratificações pagas superou a casa de R$ 14 mil no mês, e, com base nesse valor, a média anual paga é da ordem de R$ 175 mil, incluindo período de férias e de recesso legislativo.

Estima-se que somente sobre o salário de um servidor legislativo, a gratificação mensal em março de 45% chegou a R$ 3.443,00. Outros servidores receberam gratificações entre 1.650,00 a 2.560,00, em percentuais de 45 e de 65% sobre salários. Essa remuneração salarial extra que já vinha sendo observada, agora tem mais um ponto de questionamento: no mês de março, a Câmara (assim como outros órgãos públicos) suspendeu as atividades, devido as medidas de prevenção ao Coronavírus.

Tendo em vista que todos os servidores da Câmara Municipal de Mafra (efetivos e comissionados) também recebem e receberam o vale-alimentação no valor integral de R$ 750,00. Esse valor é pago por direito (está na lei autorizativa).