Procon amplia fiscalização contra preços abusivos em postos de combustível

Por Assessoria - 25/05/2018

Assim como já havia feito no dia anterior, quando dois postos de combustível foram interditados em Florianópolis, a fiscalização do Procon- SC esteve presente em diversas cidades para coibir aumentos abusivos de preços no Estado nesta sexta-feira, 25. Em Joinville, a responsável por um posto foi levada à delegacia para prestar esclarecimentos depois de promover um aumento considerado abusivo. A gasolina saltou de R$ 3,89 por litro para R$ 4,99. O posto não foi interditado mediante o retorno à prática dos preços anteriores ao aumento.

O diretor do Procon-SC, Michael da Silva, disse que a operação da quinta-feira, que contou com o apoio do Ministério Público (MPSC), da Procon de Florianópolis e da Polícia Militar, teve um caráter educativo e resultou em benefícios aos consumidores.

“Foi uma ação educativa e preventiva. Nesta sexta-feira, 25, já identificamos uma redução de preços nas bombas de gasolina em Florianópolis. Um dos postos que recebeu o combustível nesta manhã de sexta, no Centro da Capital, já estava vendendo a gasolina R$ 3,83, conforme praticado anteriormente ao desabastecimento”, afirmou Silva.

No começo da tarde desta sexta-feira foi reaberto um dos postos interditados ontem. A gasolina estava sendo vendida por R$ 4,29, mesmo valor da noite de quarta-feira. Na quinta-feira, dia da interdição, o preço havia sido majorado para R$ 4,69, o que provocou a interdição. A ação do Procon foi elogiada por motoristas que esperavam para abastecer.

“Eles agiram correto, dentro do parâmetro da lei”, disse o pintor Jorge Luiz de Oliveira, que precisava de gasolina já que a sua mulher está entrando no nono mês de gestação.

Ações da sexta-feira

Além de Joinville, também ocorreu fiscalização nas cidades de São José, Araquari, Rio do Sul, Criciúma, Joaçaba e Caçador. Ao todo, 17 postos foram notificados a apresentar documentos para comprovar que não houve aumento abusivo. Caso seja comprovada a má fé, é aberto um processo administrativo, que pode levar a multas. O valor arrecadado é destinado ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados do Estado de Santa Catarina (Ferbl).

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Também nesta sexta-feira, o diretor do Procon-SC reuniu-se com representantes do Sindicato dos Postos de Gasolina da Grande Florianópolis para explicar o que não é permitido em casos como esse.

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