Calendário para regularizar situação vai até dezembro. A prova de vida estava suspensa desde o ano passado por causa da pandemia.
A prova de vida volta a ser obrigatória a partir desta terça-feira (1º) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O procedimento tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a manutenção do benefÃcio. Desde março de 2020, a exigência da prova de vida estava suspensa pelo INSS por causa da pandemia.
A prova de vida pode ser feita no banco onde o segurado recebe o pagamento e também sem sair de casa, via aplicativo.
Veja abaixo o calendário e as situações para fazer a prova de vida sem ir ao banco.
Segundo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, “a grande maioria” conseguirá fazer o procedimento sem sair de casa.
O modelo convencional de atendimento do INSS é presencial.
Já os aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida.
Muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida, como a retirada de um extrato bancário no caixa eletrônico (Leia abaixo as regras de alguns bancos).
No caso dos beneficiários sem biometria, é possÃvel ir à agência bancária com CPF e documento com foto.
Entre os maiores bancos do paÃs, apenas o Banco do Brasil oferece a opção de fazer a prova de vida por meio do aplicativo (Veja mais abaixo).
O INSS permite ainda a prova de vida em casa possa ser feita em casa, com a visita de um funcionário do órgão à residência do segurado.
Esse direito é garantido nos seguintes casos, segundo a coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso:
No caso dos segurados sem condições de se locomover, eles devem ligar no 135 ou acessar o site Meu INSS para agendar a prova de vida.
É preciso comprovar essa condição de saúde por meio de documentos médicos.
Cerca de 5,3 milhões de beneficiários foram escolhidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social para fazer a prova de vida por biometria facial.
O INSS, em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro um projeto piloto para que esses segurados façam a prova de vida sem sair de casa.
A prova de vida digital não é destinada a todos os segurados neste primeiro momento.
Nesse caso, é possÃvel fazer a prova de vida usando apenas um aplicativo, o Meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br). Veja como acessar o aplicativo:
O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento.
Para realizá-la, o segurado deve receber uma mensagem de texto ou e-mail fazendo a convocação.
Para realizar a biometria facial, o INSS usa a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foram selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista ou tÃtulo de eleitor, com biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran). Veja o passo a passo no site do INSS.
O INSS afirma que pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários, mas não há uma previsão de quando isso irá acontecer.
De acordo com os resultados obtidos com o projeto piloto, o instituto pretende disponibilizar a prova de vida em ambos os aplicativos, Meu INSS e Meu gov.br, para que o segurado escolha em qual deseja realizar o procedimento.
Caixa Econômica Federal
A prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da Caixa. Para os clientes que possuam identificação biométrica cadastrada, também é possÃvel fazer a operação na rede de autoatendimento. A realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está disponÃvel por meio de celular.
Banco do Brasil
Correntistas e poupadores do BB que recebem o benefÃcio do INSS na modalidade crédito em conta corrente podem realizar prova de vida por meio do aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu “Serviços”, depois “INSS”, em seguida “Prova de vida INSS”, e então tirar foto do documento de identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. O serviço está disponÃvel desde o dia 5 de março. Após a análise do banco, o beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi aceita e qual o prazo de validade.
Bradesco
Quem recebe o benefÃcio do INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de vida nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É necessário possuir a biometria cadastrada. Se não tiver biometria, será preciso realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa. Todas as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como prova de vida caso o benefÃcio esteja no mês de provar vida.
Itaú Unibanco
O banco oferece a prova de vida do INSS de forma automática, mediante uso da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias.
Santander
A prova de vida é feita nos terminais de atendimentos com o uso da biometria. Beneficiários também podem realizar a prova de vida na agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da biometria.
Os pagamentos voltarão a ser bloqueados a partir de junho para os beneficiários que não fizerem a prova de vida.
Os segurados e pensionistas que deixaram de realizar a comprovação antes de março de 2020 serão os primeiros a terem os benefÃcios bloqueados caso não se regularizem.
O INSS estabeleceu, porém, um calendário. Quem tinha, por exemplo, que fazer a prova de vida em março e abril de 2020, deverá fazer até junho deste ano.
Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril deste ano para continuar recebendo o benefÃcio terá de fazer isso até dezembro para não ter os pagamentos bloqueados. Veja abaixo:
Se o beneficiário perder o prazo e o benefÃcio for bloqueado, será necessário pedir a reativação de forma remota, através do site ou do aplicativo Meu INSS.
No endereço eletrônico, serão solicitados documentos pessoais, como CPF e RG, além do comprovante de residência. Após preencher o requerimento online, o beneficiário deverá comparecer ao banco para concluir a realização da prova de vida.
Cuidado com golpes
O INSS lembra que não entra em contato direto com o beneficiário para pedir qualquer informação, dados pessoais ou fotografias para realizar a prova de vida.
“Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar os canais de atendimento remoto como a assistente virtual (chatbot Helô), disponÃvel no site (gov.br/meuinss) e aplicativo do Meu INSS.
Também pode ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado das 7h à s 22h (horário de BrasÃlia)”, informou o INSS.
Fonte: G1
