A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina definiu o Calendário Escolar para o ano letivo 2019. O início das aulas na rede estadual está agendado para 11 de fevereiro e o término em 16 de dezembro. O período de recesso para os alunos é entre 15 e 28 de julho.

Esta proposta do Calendário foi apresentada, previamente, pela secretária Simone Schramm e pelos diretores da Secretaria de Estado da Educação (SED) aos representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe) e da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) para o alinhamento com as redes de ensino privado e municipal.

Os municípios e a rede privada têm autonomia na elaboração dos seus calendários, levando em consideração as peculiaridades locais e a legislação que determina o mínimo de 200 dias letivos e 800 horas-aula. No entanto, o alinhamento dos calendários das redes estadual e municipal é importante para que melhor se desenvolvam as ações relativas ao transporte escolar e à formação continuada dos profissionais da educação, principalmente daqueles que atuam nas escolas do Estado e também dos municípios. A maior sincronia colabora ainda na organização das atividades das famílias que têm filhos em ambas as redes de ensino.