O novo site criado pelo Banco Central para o serviço de consultas a recursos esquecidos em bancos entrará em operação no dia 14 de fevereiro – mas, para ter acesso ao sistema e solicitar o resgate, será preciso fazer um cadastro pelo site Acesso (https://sso.acesso.gov.br) ou pelo aplicativo gov.br.

O Sistema Valores a Receber (SVR), serviço que permite a consulta a valores devidos por bancos a pessoas e empresas foi lançado no final de janeiro, mas foi suspenso após a grande procura derrubar a página do Banco Central na internet. O novo endereço para as consultas a valores esquecidos é valoresareceber.bcb.gov.br

A conta gov.br dá acesso aos serviços digitais do governo como, por exemplo, INSS, carteira de trabalho digital, Receita Federal, eSocial, entre outros. O login nível “prata’ ou “ouro” exige maior nível de segurança, como reconhecimento facial, permitindo o acesso a bancos credenciados e a serviços mais sensíveis.

Como aumentar o nível da conta gov.br?

A conta gov.br tem três níveis de segurança e acesso: bronze, prata e ouro.

Ao ser criada via formulário on-line do INSS ou da Receita Federal, por exemplo, a conta gov.br costuma iniciar no nível bronze, que dá acesso apenas parcial aos serviços digitais do governo e cujo grau de segurança é considerado apenas básico.

Ao fazer o login no gov.br, o cidadão já é informado do nível da conta. Para aumentar o nível, basta seguir as instruções ou entrar em “Privacidade/Selos de Confiabilidade”.

Como obter nível prata

O nível prata é obtido por meio de:

• Validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Carteira de Habilitação (CNH)
• Validação dos dados pessoais via internet banking de um banco credenciado
• Validação dos dados com usuário e senha do SIGEPE, se o cidadão for servidor público federal

Como obter nível ouro

O nível máximo de segurança pode ser através de:

• Validação facial pelo aplicativo gov.br para conferência da sua foto nas bases da Justiça Eleitoral
• Validação dos seus dados com Certificado Digital compatível com ICP-Brasil

Devolução a partir de 7 março

Os valores esquecidos nos bancos serão devolvidos somente a partir de 7 de março.

O BC explicou que apenas depois de acessar o sistema, e somente no caso de pedir o resgate sem indicar uma chave Pix, a instituição financeira escolhida entrará em contato para realizar a transferência.

Ainda segundo o BC, os clientes poderão acessar o novo site valoresareceber.bcb.gov.br a qualquer momento e receber uma nova data de agendamento para pedir o resgate.

“O cidadão nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite a devolução”, informou.

Resumo do passo a passo para resgatar valores

• Acesso o site valoresareceber.bcb.gov.br a partir do dia 14/02;
• Use seu CPF ou CNPJ para consultar se você tem valores a receber;
• Caso positivo, guarde bem a data que o sistema vai lhe informar;
• Se você ainda não tiver login gov.br, faça seu cadastro; será preciso uma conta nível prata ou ouro para solicitar os recursos;
• Retorne ao site valoresareceber.bcb.gov.br na data informada e use o login gov.br para acessar o sistema, saber qual o valor disponível e solicitar sua transferência.

O BC faz também um alerta em relação a tentativas de golpe, e dá as seguintes instruções:

• O único site para consulta ao SVR e para solicitação de valores é valoresareceber.bcb.gov.br.
• O Banco Central NÃO envia links NEM entra em contato com o cidadão para tratar sobre valores a receber ou para confirmar seus dados pessoais.
• NINGUÉM está autorizado a entrar em contato com o cidadão em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber.
• Portanto, o cidadão NUNCA deve clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram.
• O cidadão NÃO deve fazer qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores. É golpe!

Até R$ 8 bilhões a serem devolvidos

Segundo o Banco Central, nesta primeira fase do serviço são cerca de R$ 3,9 bilhões de valores a serem devolvidos para 24 milhões de pessoas físicas e jurídicas. Os valores decorrem de:

• contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível;
• tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o Banco Central;
• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; e
• recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões. Deste total, R$ 900 mil foram resgatados. O restante dos valores será disponibilizado no decorrer deste ano de 2022, fruto de:

• tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC;
• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
• contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
• outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.

Fonte: G1