Foto: Divulgação/TJSC

A Comarca de Itaiópolis (SC), assim como as Comarcas de todo o Estado, se adaptou nestes tempos de pandemia do Covid-19, em que o Fórum está fechado para atendimento presencial, porém as atividades não pararam. A Vara Única da Comarca de Itaiópolis vem realizando diversas audiências por meio pelo sistema disponibilizado pelo TJSC e também por aplicativos de conversa, como o “Whatsapp”.

“O TJSC já tinha experiência em audiências virtuais, com a videoconferência para oitiva de testemunhas e acusados. A nossa Comarca foi uma das primeiras a utilizar o sistema, onde reunimos, numa só audiência virtual, juiz, promotor e defensores públicos, um réu em Blumenau, outro em Tubarão e a testemunha em Barra Velha. Por isso, não estamos tendo muita dificuldade para o sistema atual”, explica o juiz Gilmar Nicolau Lang, titular da Vara da Comarca de Itaiópolis.

O analista jurídico da Comarca de Itaiópolis, Vinícius Almeida Bertaia, destaca que já foram realizadas sete audiências conciliatórias e uma para oferta de suspensão condicional do processo. “Primeiramente, relacionamos todos os processos sobrestados por aguardar audiências presenciais, selecionando os aptos a se realizar de modo virtual e separarmos aqueles com alguma pendência mais simples, como ausência de uma intimação, ou algo do gênero”, explica o servidor do TJSC. Ele ressalta que, em seguida, foram efetuados contatos com as partes, indagando o interesse em participar do ato pelo acesso virtual, de modo a facilitar o acesso, tendo em vista a grande maioria dos processos tramitarem no Juizado Especial.

Vale ressaltar que a 1ª audiência de suspensão condicional do processo de modo virtual se deu utilizando a plataforma do PJSC-Conecta, com a presença do magistrado, do promotor de Justiça e do acusado foi bem sucedida, culminando na celebração do acordo de suspensão. “Sem dúvida, este é o caminho a ser trilhado mesmo depois da pandemia”, finaliza o magistrado.