Os municípios do planalto norte catarinense, terão um incremento na participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, para o próximo ano passando dos atuais 2,93% para 3,08%. As projeções foram publicadas pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC) no dia 31/05, no diário oficial, quando informou os índices provisórios. O valor adicionado total dos 10 municípios passou de R$ 5.623.210.298,76 para R$ 6.011.940.478,31 com um crescimento de 6,5%.
No ranking de crescimento divulgado, o município de Major Vieira foi um dos que mais cresceu sua participação no estado de Santa Catarina, ficando atrás somente Ituporanga e Balneário Piçarras. Major Vieira receberá R$ 860 mil a mais que em 2019, devido a maior movimentação da indústria de extração florestal.
O governo estadual calcula o IPM anualmente, ele que toma como critério fundamental o VA – (Valor Adicionado) que é gerado pelas mudanças e movimentos financeiros dos últimos dois anos no município.
A norma diz que o estado deve repassar 25% do recebimento de IMCS aos municípios. Do total, 15% são divididos igualmente entre as 295 cidades e outros 85% distribuídos de acordo com VA. O percentual divulgado é uma estimativa, dessa forma ainda pode ser alterado futuramente.
Como o IPM é uma das receitas mais importantes para a maioria dos municípios, as Prefeituras catarinenses têm até 30 dias, a partir do dia 04/06, para questionar os números provisórios do Índice de Participação dos Municípios (IPM) e do Valor Adicionado (VA) que serão repassados em 2020.
