Em cumprimento a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a diretoria do Lar dos Velhinhos São Francisco de Assis, de Mafra, foi afastada e substituída por administradores provisórios. A medida foi tomada após uma vistoria identificar uma série de irregularidades na entidade e serem apreendidos 1.500 kg de alimentos vencidos, que seriam servidos aos idosos, segundo o MP.
De acordo com a 1ª promotoria de Justiça da comarca de Mafra, o afastamento dos dirigentes foi pedido para a proteção aos idosos, e a nomeação de um administrador provisório possibilitará verificar todas as irregularidades e tentar sanear a instituição, a fim de que possa voltar a prestar bons serviços.
Para isso, conforme ressalta a promotoria de Justiça, também é necessário o engajamento da comunidade. “Aqueles que desejarem colaborar devem entrar em contato com o Lar, por meio do telefone ou pessoalmente, a fim de indagar quais são as maiores necessidades do momento”, completa.
ENTENDA O CASO
Segundo a promotoria de Justiça, o Ministério Público recebeu a informação de que estariam sendo utilizados alimentos vencidos e impróprios na alimentação dos idosos do Lar dos Velhinhos. Então, foi instaurado procedimento para averiguar a situação.
O Ministério Público solicitou na justiça um mandado de busca e apreensão, que foi deferido. O mandado foi cumprido pela Polícia Militar, que apreendeu cerca de 380 kg de alimentos vencidos na cozinha e no salão de festas da instituição. A polícia, ao dar cumprimento ao mandado, não entrou em uma sala anexa à secretaria, que servia de depósito de alimentos.
Segundo o MP, a existência do depósito foi propositalmente ocultada pelos responsáveis pelo asilo, pois sabiam que ali havia alimentos vencidos em grande quantidade. Assim, logo após a polícia sair do local, os dirigentes se organizaram e retiraram os alimentos, o que veio à tona somente no dia seguinte, com a apreensão do celular da presidente da instituição, no qual estavam registradas conversas de aplicativo relatando o fato.
Um novo mandado de busca e apreensão foi requerido e deferido pela justiça, agora tendo como alvo a residência de um dos dirigentes. Lá foram encontrados, no porão, mais 1.100 kg de alimentos vencidos e impróprios para o consumo que haviam sido retirados por eles do Lar dos Velhinhos.
Em visita ao Lar dos Velhinhos, dando sequência à apuração dos fatos, os promotores de Justiça da 1ª e da 3ª Promotoria de Justiça – com atuação na defesa dos direitos, respectivamente, do idoso e do consumidor – perceberam que as impropriedades persistiam e requisitaram vistoria da Vigilância Sanitária no local.
A vigilância, por sua vez, apresentou relatório apontando, também, manipulação e estocamento inadequado e higienização precária. Registrou, ainda, quatro casos suspeitos de doenças transmitidas por alimentos entre os idosos.
Diante disso, foi solicitada a medida liminar para o afastamento dos dirigentes que tiveram participação nesses fatos e a nomeação da administração provisória, o que foi deferido pelo poder judiciário e cumprido. “O próximo passo é verificar todas as irregularidades e tentar, com a colaboração do administrador provisório, sanear a instituição”, finalizou a Promotoria de Justiça.
EX-DIRIGENTES NEGAM ACUSAÇÕES
Em nota à imprensa, o advogado dos membros da diretoria do lar, Nei Luis Marques, contestou as denúncias apresentadas pelo Ministério Público.
Inicialmente, aduz que os alimentos que são servidos aos moradores, são os mesmos servidos à diretoria e aos funcionários e que o “alimento vencido” que o MP encontrou na cozinha do Lar, era apenas uma embalagem de caldo de galinha.
E com relação aos alimentos vencidos que estavam depositados em dependências externas do lar, o defensor dos dirigentes do lar, diz que os mesmos estavam esperando local próprio para serem descartados, fato que é de conhecimento do MP e da vigilância sanitária, segundo o advogado.
Também alega que nenhum laudo foi realizado atestado que a entidade é negligente com a alimentação e serviço prestado aos moradores.
Também lamenta, com tais notícias veiculadas, dizendo ter ficando triste, pois o lar é mantido a duras penas e com o trabalho voluntário de dezenas de pessoas de nossas cidades.
Finalizando, entende que tais notícias que causaram grande comoção na comunidade, serão devidamente esclarecidas e que “no final,a verdade vencerá a maldade, inveja e a má vontade daqueles que ao invés de ajudar procuram lançar pedras e denegrir o trabalho de pessoas abnegadas e destituídas de maldade”, conclui o defensor dos acusados.
VEJA A NOTA DO ADVOGADO NA ÍNTEGRA
A diretoria do lar do idoso, vem a público esclarecer que não são verdadeiras as denúncias publicadas de que estariam servindo alimentos impróprios para o consumo humano. Primeiro porque os alimentos que são servidos aos moradores são os mesmos servidos à diretoria e aos funcionários. Devemos destacar que a liminar que determinou o afastamento da diretoria nomeou interventores que serão remunerado pelo Município de Mafra. Esqueceu o ilustre julgador que os membros da diretoria prestam serviços voluntários, ou seja, sem nada receber. Que o “alimento vencido” que o MP encontrou na cozinha do Lar era apenas uma embalagem de caldo de galinha. Sobre os alimentos vencidos que estavam depositados em dependências externas do lar, informamos que os mesmos estavam esperando local próprio para serem descartados, fato que é de conhecimento do MP e da vigilância sanitária. Por fim destaque-se que nenhum laudo foi realizado atestado que a entidade é negligente com a alimentação e serviços prestado aos moradores. Ficamos tristes com as notícias, pois o lar é mantido a duras penas e com o trabalho voluntário de dezenas de pessoas de nossas cidades. Sabemos que as notícias que causaram Grande comoção na comunidade serão devidamente esclarecidas e que no final a verdade vencerá a maldade, inveja e a má vontade daqueles que ao invés de ajudar procuram lançar pedras e denegrir o trabalho de pessoas abnegadas e destituídas de maldade.
Nei Luis Marques – Advogado
