A Prefeitura de Mafra já está habilitada para fornecer, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a Carteira Nacional do Artesão para os profissionais das artes manuais. Para tanto a profissional Kelly Bianca Plácido Withoft participou de capacitação no mês de setembro, fornecido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação. E como resultado nesta semana foi entregue a 1ª carteira profissional de artesão para Bernadete Villa Lobus Drapala.
As vantagens de se possuir a Carteira Nacional de Artesão vão desde possuir uma identidade profissional, ter isenção de ICMS do Estado, ter facilidades de acesso à micro-crédito, até ser contribuinte autônomo/artesão para fins previdenciários. A carteira tem validade de quatro anos e sua apresentação será obrigatória nos eventos de divulgação, promoção e comercialização do Programa Brasileiro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
CONQUISTA MERECIDA
A secretária de Educação, Esporte e Cultura de Mafra, Estela Maris Bergamini Machado parabenizou a artesão pela conquista, que considerou como “justa e merecida”, pelos anos dedicados à produção de artesanato no município. “Esperamos que essa identificação possa trazer muitos benefícios em sua profissão”, desejou, salientando a importância do reconhecimento de um trabalho digno e que tem ajudado muitas mulheres no sustento do lar.
A artesã Bernadete Drapala falou da alegria em receber a carteira. “É um sonho realizado, esperado há longo tempo, que vai representar muito, principalmente em termos dos benefícios”, afirmou. Bernadete produz artesanato desde a infância, quando aos 11 anos confeccionou sua primeira blusa de tricô. “Com os lucros do artesanato ajudei a pagar a minha casa, arcando com as despesas do cotidiano”, lembrou. Atualmente dá aulas, mas continua sendo sempre uma aluna, pois também está fazendo cursos de atualização. Em sua carteira consta a técnica de costura – patchwork, crochê, tricô, utilizando fios e tecidos como matéria prima.
COMO CONSEGUIR A CARTEIRA PROFISSIONAL
Os interessados em conseguir a Carteira Nacional de Artesão não precisam estar filiado a nenhuma associação. Devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação, pelos telefones (47) 3642-7238, 3642-0959 e 3645-0735, falar com Kelly e preencher os seguintes requisitos, estabelecidos pela Portaria nº 14, de 16 de abril de 2012, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
– ser maior de 16 anos;
– se for estrangeiro ter o visto de permanência o País;
– apresentar duas peças prontas – de cada matéria-prima/técnica adotada e foto com qualidade de cada peça;
– uma foto 3 x 4 colorida, recente, em rasuras;
– fotocópia do comprovante de residência;
– fotocópia de Carteira de Identidade e CPF;
– fotocópia do registro da Funai;
– fazer o artesanato in loco.
