Centro Cívico pode ser realidade em Mafra

A Câmara de Vereadores de Mafra aprovou em dezembro o projeto que viabiliza a construção de um Centro Cívico no município. Segundo o documento assinado pelo vereador Edenilson Schelbauer, a solicitação é necessária por conta da cobrança da população e dos meios de comunicação. O vereador citou ainda a coluna “Trombelhudo” do jornal Gazeta de Riomafra, onde na edição de 09 de dezembro a construção do Centro Cívico foi mais uma vez questionada após a informação de que a Prefeitura municipal será reformada e um prédio vai ser alugado enquanto a obra não estiver finalizada.

O trecho da coluna enfatizou mais uma vez os benefícios da construção e a economia que o município irá ter ao viabilizar a obra. “Já que vão reformar o antigo, porque não compram um terreno em conjunto com a Câmara e iniciam a formação do centro cívico de Mafra? (…) tantos outros órgãos públicos poderiam ao longo do tempo ir construindo suas sedes no mesmo terreno ficando próximas umas das outras, economizando em aluguel e facilitando a vida do povão que iria ganhar tempo, fazendo tudo praticamente num local próximo”. Várias cobranças e ideias neste sentido foram feitas por este colunista, bem como reportagens neste jornal ao longo dos últimos anos.

Em 2014, a Gazeta de Riomafra propôs durante duas ocasiões a construção de um centro cívico em Mafra. Uma das reportagens lista as vantagens da sede mostrando a existência de uma necessidade do legislativo e executivo estarem estabelecidos próximos, embora sejam poderes independentes, funcionalmente estão ligados, pois desta forma geraria também uma economia ainda maior principalmente na questão de deslocamento e até na comunicação. Além de que o legislativo é o fiscal do executivo, facilitando ainda mais a sua atuação.

Outro ponto importante destacado pela reportagem seria a questão do trânsito, em que a saída da Prefeitura do local onde ela está beneficiária em muito o fluxo do trânsito naquela área central, além de melhorar as vagas de estacionamento. Também existe o fator da edificação do paço municipal é antiga e está em rápido processo de deterioração e nenhuma das edificações tanto do executivo quanto do legislativo possuem acessibilidade aos deficientes físicos e visuais.

Mas a principal justificativa seria a questão da economicidade, onde se economizaria muito em combustível, aluguéis, luz e telefone, pois tudo ficaria concentrando na mesma área, inclusive valorizando um dos bairros da cidade.

No mesmo ano, a Câmara de Mafra aprovou, em única votação, o projeto de lei nº 86/2014 de autoria do executivo, que dispõe sobre a cessão de uso de imóvel de propriedade do município para o legislativo municipal, objetivando a construção de sua nova sede.

O projeto visava autorizar a Prefeitura a outorgar à Câmara de Vereadores, mediante termo de cessão de uso, a título gratuito e intransferível por prazo indeterminado, o terreno com área de 1.224,45 m² sem benfeitorias, localizado na rua José Cassias Pereira, na Vila Nova. De acordo com o executivo, tal terreno foi doado anteriormente à Associação dos Serventuários e Auxiliares de Justiça Estadual de Mafra (ASSEJUMA). No entanto, como a entidade não realizou a construção de imóvel no local, conforme previa a lei, o mesmo retornou ao patrimônio municipal.

Em julho de 2013, houve a proposta da Universidade do Contestado (UnC) doar o terreno em frente a instituição e a Câmara entrar com a verba para a construção do prédio. O pré-projeto apresentou na época, um espaço para o Centro Paleontológico da Universidade do Contestado – Cenpáleo/UnC, um auditório municipal com capacidade de receber grande público, salas para atender as necessidades do legislativo, como assessoria de impressa e estacionamento, porém o projeto não vingou, por vários motivos, um deles, foi a não aprovação pela própria comunidade acadêmica da universidade. O projeto também não vingou por vários motivos.

O presidente da Câmara em 2016, vereador Edenilson Schelbauer, disse ser favorável a construção do Centro Cívico, porém o tema deve ser discutido afundo com os demais vereadores, executivo e com a sociedade. “Nós estaremos sim discutindo com muita afinidade, procurando respeitar a opinião pública e da mídia. O que tiver de bom para a Câmara e em fortalecimento do poder legislativo nós vamos discutir para não ficar só no papel”, afirma Schelbauer.

O vereador diz ainda que o Centro Cívico deve ser pautado pela Câmara de Vereadores pelo fato do prédio não ser do legislativo e não ter como passar por reformas, além de não respeitar a lei da acessibilidade e de segurança para as pessoas que participam de eventos no local. “Os bombeiros já notificaram a Câmara para fazer as adequações e não foi feita. Esses dias teve um princípio de incêndio na única porta de saída da escadaria e isso foi documentado para ir sustentando que o atual momento merece uma situação diversa da que se encontra” – declarou o vereador.

O atual prefeito Wellington Bielecki, disse a nossa reportagem que o projeto ainda não chegou até ele, pois ainda tramita na Câmara e desta forma não totalmente inteirado do assunto e por isso vai aguardar para dar um posicionamento sobre o assunto no momento oportuno e quando o mesmo chegar até o executivo, porém adiantou que todos os projetos que são bons para a população de Mafra serão analisados com carinho e com muito critério pelo executivo.

O QUE É UM CENTRO CÍVICO

Centro Cívico é uma região político-administrativa ou uma área destinada ao encontro de vários órgãos e entidades administrativas/culturais de uma cidade ou estado. Por exemplo, o Centro Cívico de Curitiba que é modelo nacional.