Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Mafra, estiveram nesta semana visitando a Escola Municipal de Educação Básica Avencal São Sebastião e a propriedade de Dioni Picksius, que faz parte do programa de agricultura familiar do município e entrega ovos para as unidades. Na localidade, as conselheiras Luciana Steffens (vice-presidente do CAE) e Juliana M. B. Silva Prestes verificaram a organização e empenho da família de agricultores, cuja propriedade produz em média 900 ovos caipira por dia, com parte dessa produção sendo destinada ao abastecimento da escolas das rede municipal. Na unidade escolar de Avencal São Sebastião elas observaram que “as merendeiras tinham tudo muito organizado e limpo na cozinha e que os alunos relataram que adoram o que é servido na escola”.
Segundo explicaram, as visitas acontecem normalmente, feitas também por outros conselheiros, cumprindo as determinações legais previstas pela lei 11.947/2009 e pelas resoluções nº 38/2009 e 26/2013, do FNDE, que definem que o conselho têm, dentre outras atribuições, o papel de fiscalizar e controlar os recursos destinados à merenda escolar, elaborar o regimento interno; zelar pela qualidade dos produtos, em todos os níveis, desde a aquisição até a distribuição, observando sempre as boas práticas higiênicas e sanitárias; e de receber, analisar e remeter ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com parecer conclusivo, as prestações de contas do PNAE encaminhadas pelas entidades executoras.
