A Prefeitura de Mafra, anunciou a abertura do Chamamento Público nº 02/2025/PNCV, com o objetivo de premiar projetos, iniciativas e ações culturais na cidade. O edital, que integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), visa reconhecer o trabalho de entidades e coletivos culturais, além de certificar novos Pontos e Pontões de Cultura na região.

O edital é uma oportunidade para fortalecer a rede cultural da cidade de Mafra, reconhecendo o trabalho de organizações e coletivos que desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local e no desenvolvimento de ações conjuntas com as comunidades.

Com um total de R$ 108.000,00 destinados à premiação, o edital contempla 12 vencedores, que poderão ser premiados com R$ 9.000,00 cada, distribuídos entre duas categorias. O recurso provém do Governo Federal, repassado por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), administrada pelo Ministério da Cultura.

Inscrições abertas

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 10 de maio de 2025, exclusivamente pelo e-mail editais.cultura@mafra.sc.gov.br. Durante o processo, as entidades e coletivos deverão enviar diversos documentos, como o Formulário de Inscrição, materiais de comprovação das atividades culturais realizadas e, caso aplicável, declarações adicionais de integrantes do grupo.

Os interessados devem se inscrever em apenas uma categoria e fornecer comprovantes que atestem, no mínimo, dois anos de atividade cultural no município, por meio de fotos, vídeos, publicações e outros materiais relevantes.

Quem pode participar

Podem participar do edital tanto Pontos e Pontões de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, quanto entidades culturais e coletivos informais que ainda não possuem esse reconhecimento, mas que desenvolvem atividades culturais há pelo menos dois anos no município. Para os coletivos informais, a inscrição pode ser feita por uma pessoa física representante do grupo.

Entidades e coletivos que não têm a certificação como Pontos ou Pontões de Cultura podem ser pré-certificados por meio deste processo, caso atendam aos requisitos estabelecidos no edital. A certificação final será realizada após a avaliação da documentação apresentada.

O que está em Jogo

A premiação é definida como uma doação sem encargo, ou seja, não há exigências de contrapartidas, e as entidades não precisam assinar contratos ou prestar contas após o recebimento do prêmio. Isso torna o processo mais simples e acessível para os contemplados.

A premiação será realizada em duas categorias, e os recursos serão distribuídos igualmente entre elas. O valor do prêmio será de R$ 9.000,00 para cada uma das 12 entidades ou coletivos selecionados.

Para mais informações, o edital completo e os anexos podem ser acessados AQUI