Definido o Conselho de ética na Câmara de Mafra

Por Gazeta de Riomafra - 13/02/2021

Na sessão ordinária nesta terça-feira (25/02) na Câmara de Vereadores o Conselho de Ética foi instalado. Ainda durante a sessão, os vereadores definiram os componentes através de votação.

Cabe ao conselho instaurar processo disciplinar e responder às consultas da mesa diretora, das comissões e dos vereadores sobre matérias de sua competência. Além dessas atribuições do conselho, também é zelar pelo cumprimento dos preceitos legais, atuando a favor da preservação da dignidade do mandato parlamentar.

Os componentes do Conselho de Ética são cinco parlamentares: Wagner Gross Ramos de Oliveira (PL), Mario Skonieski (PDT), Rafael Cavalheiro (DEM), com a suplência dos vereadores Valdecir Antônio Munhoz (MDB), João Maria Ferreira (PP). Eles responderão por esse trabalho nesse ano de 2021.

Encerrada a sessão ordinária, teve início a sessão extraordinária, que em votação tratou dos projetos de lei executivo nº 4/2021 e nº 5/2021, que tramitaram na casa, os quais foram lidos, discutidos e aprovados, na sessão extraordinária.

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