A Secretária Municipal de Educação de Mafra, Estela Maris Bergamini Machado recebeu nesta semana, a visita da representante da OAB Subseção de Mafra, Pamella Christina Gaudêncio Henker, que apresentou o projeto da Subcomissão “OAB Vai à Escola”, da qual é a presidente.
Ela explicou que a proposta da Subcomissão OAB Vai à Escola é levar noções básicas de legislação, papel do cidadão e esclarecimentos sobre direitos e deveres, através de palestras que poderão ser ministradas a alunos, pais e professores, com foco principal nos alunos do 6º ao 9º ano, podendo atingir o ensino médio, os docentes e toda a comunidade escolar nas redes municipais e estaduais, públicas ou particulares.
Segundo Pamella, o trabalho é voluntário e pretende disseminar noções de cidadania, com foco nas normas vigentes e formar uma câmara de debates, articulando pais, professores, alunos e advogados da Comissão, de modo a proporcionar um espaço para esclarecimentos de dúvidas e informações sobre a atuação e atribuições dos órgãos relacionados às instituições de ensino. Outra meta é desenvolver projetos que fomentem o respeito e aplicação de leis vigentes de necessidade da comunidade escolar.
COMPLEMENTO À FORMAÇÃO
A Secretária Estela recebeu o projeto com grande entusiasmo e destacou a importância do trabalho ofertado, salientando o interesse que despertará junto às unidades municipais e em sua comunidade escolar. “Tudo o que agregar e complementar na formação de nossos alunos e que venha a se expandir para a comunidade será sempre bem vindo, pois somos ávidos por conhecimentos e informações que nos ajudem nas situações difíceis que vivenciamos no dia a dia.
A presidente da Subcomissão explicou que o trabalho é voluntário e que visa essencialmente apresentar a OAB na comunidade escolar, enquanto instituição, e principalmente fomentar noções de cidadania, a fim de permitir àqueles que estão nos bancos escolares o conhecimento das leis que regem e norteiam o convívio em sociedade, seus direitos e deveres, e conscientizar sobre os valores da justiça e da ética.
PALESTRAS
As palestras a serem levadas às escolas, conforme solicitação e necessidade da própria unidade versarão sobre os seguintes temas:
- Cidadania e Ética
- Direitos Políticos
- Direito Ambiental
- Capacidade, Personalidade e Poder Familiar
- Direito do Consumidor
- Violências
- Lei Maria da Penha
- Bullyng e Ciberbullyng
- Menor Aprendiz
- Lei do Estágio
As escolas de Mafra e Itaiópolis interessadas em receber a “Subcomissão OAB Vai à Escola”, podem solicitar as palestras pelo email oabmafra@gmail.com ou pelo telefone (47) 3642-1852.
