O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS/SC) realizou na quarta-feira (01), na sede da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense, o curso sobre o Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

O curso foi oferecido a gestores municipais de saúde; técnico de planejamento responsável SARGSUS; contadores das Prefeituras e saúde; tesoureiro(a); técnico do controle interno e apoiador do COSEMS/SC; secretário(a) executivo, contador, diretor do consórcio e assessor de saúde da associação; técnicos do planejamento e técnicos do controle e avaliação da gerência de saúde.

O objetivo foi viabilizar conhecimento suficiente para preenchimento do SIOPS conforme determina a lei complementar 141/2012 e desta forma oferecer subsídios melhorando a alimentação e transmissão do sistema pelos municípios catarinenses, além de atender às adequações previstas na nova contabilidade pública brasileira na legislação vigente.

César Augusto Frantz Machado, instrutor, é graduado em direito (UNIDF-DF), especialista em bioética; direito sanitário; direito do trabalho e processo do trabalho (IMED-RS). Atua como advogado e também como professor. Servidor da Secretaria Estadual de Saúde/RS (2000 a 2004). Consultor no Ministério da Saúde (2004 a 2011). Tutor nas instituições UNB, ESAF.