O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve em Santa Catarina cumprindo agenda oficial onde assinou portarias que habilitam 62 leitos de UTI adulto, entregou 13 ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), além de liberar recursos para unidades de saúde de 43 municípios. O valor total de verbas liberadas é de R$ 30,4 milhões. O ato de assinatura foi no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis.
O Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) foi contemplado com R$ 1.418.611,92. A grande parte do valor (R$ 1.397.862,40) é destinada para a habilitação de 10 leitos de UTI adulto e o restante (R$ R$ 20.749,52) para o Centro de Doenças Renais.
No planalto norte, além de Mafra, outras três cidades também receberão verbas:
– Três Barras (Hospital Félix da Costa Gomes) – R$ 538.570,56;
– Bela Vista do Toldo (Samu – ampliação e qualificação) – R$ 105.528,00;
– São Bento do Sul (Clinica Rim e Vida) – R$ 16.626,65 e (Fundação Pró-Rim) R$ 6.285,58.
Durante o ato o ministro destacou os serviços de saúde no estado, apontando outros estados devem aproveitar as experiências catarinenses, como a integração entre o Corpo de Bombeiros e o Samu.
DESCENTRALIZAÇÃO
O governador Moisés se disse satisfeito com as portarias e o repasse de recursos. “O Governo Federal tem, de fato, que assistir aos estados, porque há uma inversão dos valores, as verbas ficam quase todas em Brasília. Este é mais um ato de descentralização de recursos para atender aos municípios e ao cidadão catarinense”, avaliou.
Há outras frentes em que o Governo do Estado trabalha para melhorar a qualidade da saúde, como o aprimoramento da gestão dos recursos e a informatização dos processos, além de pleitear a revisão da tabela do SUS e a descentralização de recursos. “Com isso, a saúde não seria deficitária e teríamos condição de fazer uma entrega melhor ao cidadão”, concluiu o governador.
MAIS RECURSOS E SERVIÇOS
Dos R$ 30,4 milhões, R$ 6,9 milhões serão repassados para estabelecimentos de gestão estadual e R$ 21,2 milhões para serviços sob gestão municipal, beneficiando 43 cidades em todas as regiões de Santa Catarina. As 13 ambulâncias de suporte básico são resultado de um investimento de R$ 2,2 milhões.
A liberação da verba é resultado da habilitação de uma série de serviços e procedimentos prestados por estabelecimentos públicos e filantrópicos. Em função disso, o estado, municípios e entidades ficam aptas a receber recursos federais para arcar com os custos. Do contrário, seria preciso investir verbas próprias, prejudicando os serviços e comprometendo as finanças públicas municipais e estaduais.
A portaria habilita, entre outros serviços, 62 leitos de Unidade de Terapia Intensivas (UTI) para adultos, 11 leitos para gestantes de alto risco, 25 leitos de Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP), três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e quatro equipes de Atenção Domiciliar.
O secretário de Estado de Saúde, Helton de Souza Zeferino, afirmou que as habilitações fazem “grande diferença”, uma vez que garantem apoio para que o estado e os municípios atendam melhor aos cidadãos. “O Estado de Santa Catarina busca fazer seu papel dentro do SUS, trabalhando com rede própria e entidades filantrópicas, com o objetivo de oferecer um serviço de qualidade e atender as demandas da população”, relatou.