Liminar bloqueia R$ 464 mil de ex-prefeito e de suposto ex-funcionário fantasma em Mafra

A partir de denúncia recebida pela ouvidoria do MPSC, foi aberto inquérito civil pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra para apurar a existência de um funcionário fantasma na Prefeitura Municipal durante a gestão do ex-prefeito e vereador Paulo Sérgio Dutra durante o segundo semestre de julho de 2012, quando o então prefeito Paulinho Dutra, exerceu o cargo, eleito pela Câmara após a cassação do mandado do então prefeito Jango Herbst naquele ano.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o bloqueio de R$ 464 mil do ex-prefeito Paulo Sérgio Dutra e de Antônio Carlos Kuhl, nomeado para exercer o cargo de diretor do departamento de Planejamento e Informação de julho a novembro de 2012.

Segundo o inquérito, a promotoria de Justiça apurou que, entre julho e novembro de 2012, Antônio Carlos Kuhl, exerceu o cargo de diretor do departamento de Planejamento e Informação, mas nunca compareceu ao trabalho para o qual era remunerado. No período, teria recebido o total de R$ 17,5 mil, que atualizados equivalem a 29 mil.

O Ministério Público ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o funcionário fantasma e contra o ex-prefeito Paulinho Dutra, autoridade que o nomeou para o cargo. A medida liminar foi requerida e deferida pela juíza da 2ª vara Cível da Comarca de Mafra, Liana Bardini Alves para assegurar o ressarcimento do município e a aplicação de todas as multas possíveis caso a ação seja julgada procedente. A decisão é passível de recurso.

Ex-prefeito e secretário afirmam que denúncias não têm fundamento

Procurado por nossa reportagem, o ex-prefeito Paulo Sérgio Dutra afirma que a denúncia de ter um funcionário fantasma em sua gestão é ridícula e infundada, além de caracterizar o ato de quem o denunciou, como politicagem visto que as eleições estão se aproximando. “Vamos provar que isso nunca existiu, tenho minha consciência tranquila. O sr. Antonio Kuhl é uma pessoa muito conhecida na cidade, membro do conselho de segurança e tem inúmeros serviços prestados a comunidade, além de ter exercido cargos importantes na administração pública com lisura no decorrer de sua vida”.

O ex-prefeito reafirma ainda que o processo está em caráter limitar e apesar das denúncias “vazias”, o judiciário está fazendo o seu papel em apurar a veracidade dos fatos. “Estão tentando novamente macular a minha imagem como já fizeram no passado, mas o povo não é bobo e vai saber vem que é pura maldade política”¸ finaliza.

Antônio Carlos Kuhl também ouvido por nossa reportagem, reitera as palavras do ex-prefeito e diz que estão trabalhando na defesa das acusações. “Eu prestava serviço como diretor vinculado diretamente com o gabinete”, garante o ex-diretor do Departamento de Planejamento e Informação.