Mafra continua em 2º lugar em arrecadação de ICMS da região

Por Gazeta de Riomafra - 23/12/2019

Foi divulgada nesta terça-feira (17) pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os dados são referentes à arrecadação do ICMS em 2018 e apontam quanto cada município receberá durante o ano de 2020.

Mafra mais uma vez aparece em 2º lugar na arrecadação com um valor adicionado de R$ 1.214.331.877,63 ficando atrás de São Bento do Sul (R$ 2.018.061.483,70) e a frente de Três Barras (1.099.918.394,76) e Canoinhas (1.103.694.558,43). A previsão é que Mafra recebe em 2020 mais de R$ 1,4 milhões da cota-parte do ICMS.

RANKING DE ARRECADAÇÃO DE ICMS NA REGIÃO 

Municípios Valor adicionado 2019 (R$) Previsto 2020 (R$) Previsto 2020 (%)
São Bento do Sul 2.018.061.483,70 2.177.666.746,44 0,9531922
Mafra 1.214.331.877,63 1.402.355.276,81 0,6130688
Três Barras 1.099.918.394,76 1.255.020.853,65 0,5569143
Canoinhas 1.103.694.558,43 1.199.322.949,59 0,5460926
Rio Negrinho 811.181.497,35 906.020.421,10 0,0617668
Itaiópolis 719.209.416,84 741.872.119,69 0,365269
Papanduva 432.558.960,95 458.823.758,39 0,2425965
Porto União 397.733.081,97 454.857.913,59 0,2340599
Campo Alegre 388.978.589,63 456.471.650,84 0,2324605
Irineópolis 232.928.478,80 301.685.823,80 0,1655328
Major Vieira 190.348.079,96 280.480.520,43 0,1516721
Santa Terezinha 144.115.224,84 151.014.488,19 0,1143448
Timbó Grande 124.742.684,60 172.340.511,99 0,1145214
Bela Vista do Toldo 136.052.847,54 157.546.540,64 0,1139278
Monte Castelo 96.434.601,88 115.971.647,19 0,0964594

Em junho deste ano, a Fazenda publicou os índices provisórios, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Somente após análise e julgamento dos pedidos de impugnação, a Secretaria divulga a lista do IPM definitivo.

“O processo de apuração do IPM de Santa Catarina conta com a participação dos municípios, desde o acompanhamento da evolução do Valor Adicionado durante o ano, até o julgamento final dos recursos. Dessa maneira, o sistema de definição do IPM catarinense é um dos mais transparentes do país”, afirma o secretário da SEF, Paulo Eli.

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O cálculo do Índice leva em conta o Valor Adicionado (VA), também conhecido como movimento econômico, registrado em cada município nos anos de 2017 e 2018.

MAIORES CRESCIMENTOS

Piratuba, pela primeira vez, registrou o maior crescimento no IPM na arrecadação do ICMS. Em 2020, a cidade irá receber R$ 2,8 milhões a mais do que neste ano, uma evolução de 19,4%, ocasionada pela mudança de cálculo das geradoras de energia elétrica por fonte hidráulica. Na sequência aparece Itapoá (15,2%), que receberá R$ 1,5 milhão a mais; e Ituporanga (13,7%), que terá acréscimo de R$ 2,3 milhões em 2020.

PARTICIPAÇÃO

Joinville (8,3%), Itajaí (8,1%), Blumenau (4,5%), Florianópolis (2,8%) e Jaraguá do Sul (2,7%) terão as maiores participações ao longo de 2020. No entanto, ressalta-se que dos cinco, apenas Itajaí não registrou queda no índice (+ 6,8%). Joinville teve queda de 0,7% em relação a 2018, uma repercussão financeira de R$ 3,2 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 5,4% menor (R$ 14,8 milhões a menos), Florianópolis 0,9% menor (R$ 1,5 milhão a menos) e Jaraguá do Sul receberá R$ 491 mil a menos que o ano anterior, uma queda de 0,3% no IPM.

MENORES PARTICIPAÇÕES

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Na lista dos municípios com menores participações estão Rio Rufino (0,061%), Presidente Nereu (0,062%), Irati (0,064%), Pescaria Brava (0,064%) e Celso Ramos (0,065%).

O ranking das maiores quedas é liderado por Morro Grande (-23,9%) que terá R$ 1,7 milhão a menos em 2020. A queda se deve ao encerramento das atividades de uma agroindústria no município. Também integram a lista as cidades de Ponte Alta do Norte (-13,4) e Capinzal (-12,8%).

COMO É FEITO O CÁLCULO

O IPM é calculado anualmente pela SEF, que considera como principal critério o movimento econômico, conhecido como Valor Adicionado (VA), para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado.

A lei regulamenta que o Governo repasse 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre as 295 cidades, e os outros 85% distribuídos de acordo com o VA.

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