O Procon Municipal iniciou nesta semana uma série de ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais de Mafra, como: supermercados, postos de combustÃveis, mercearias, lojas, entre outros.
A fiscalização está sendo promovida a pedido do Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MP/SC).
O objetivo é verificar se os estabelecimentos comercias estão atendendo o que pede a atual legislação e o código de Defesa do Consumidor.
Nos mercados os fiscais do Procon estão verificando o prazo de validade dos produtos, a informação do preço do produto exposto. O que também será feito em outros locais que vendem produtos que possuem prazo de validade.
Nas lojas será observada, além de outras situações, a divulgação dos preços dos produtos expostos nas vitrines e etiquetagem.
Outra verificação que será feita pelo órgão de defesa do consumidor é quanto à precificação e os critérios usados para o uso dos cheques e cartões de débito e crédito.
Segundo o Procon de Mafra a fiscalização não tem prazo determinado para acabar e deve se tornar rotineira no municÃpio.
