SC anuncia medidas para minimizar prejuízos com a estiagem no meio rural

Por Assessoria - 06/04/2020
Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom

Os produtores rurais de Santa Catarina contar√£o com dois novos projetos para manter a competitividade dos pequenos empreendimentos: um com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jur√≠dica (CNPJ) e outro na Nota do Produtor Rural. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural espera injetar mais de R$ 60 milh√Ķes na economia catarinense nos pr√≥ximos tr√™s anos, fortalecendo a agricultura familiar e minimizando os impactos da estiagem. As medidas fazem parte do Plano de Enfrentamento e Recupera√ß√£o Econ√īmica, desenvolvido pela Comiss√£o de Desenvolvimento Econ√īmico (CDE) do Governo do Estado.

“Vivemos tempos delicados e o agroneg√≥cio catarinense vem passando por grandes desafios. Desde junho de 2019 estamos com uma forte estiagem e agora estamos em alerta com o novo coronav√≠rus, que certamente ter√° impactos tamb√©m no setor produtivo. Os novos projetos e a prorroga√ß√£o do vencimento das parcelas de financiamentos v√™m para dar mais seguran√ßa aos produtores rurais e pescadores de Santa Catarina, al√©m de manter a competitividade da agricultura familiar. Estamos tamb√©m em tratativa com o Governo Federal para prorroga√ß√£o de d√≠vidas de custeio”, destaca o secret√°rio de Estado da Agricultura, Ricardo de Gouv√™a.

Projeto para agricultores familiares utilizando Nota do Produtor Rural

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A Secretaria da Agricultura anuncia a criação de um Projeto Especial para financiamento do custeio ou capital de giro de agricultores familiares e pescadores, que transformam sua produção e comercializam utilizando Nota de Produtor Rural. Os investimentos devem chegar a R$1,5 milhão em todo o estado.

O Projeto prevê financiamentos via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) de até R$ 30 mil, com cinco anos de prazo para pagamento sem juros. Podem participar produtores familiares que comercializem a produção industrializada, própria e legalizada e/ou desenvolva atividade de turismo rural.

Projeto para empreendimentos rurais com CNPJ

A Secretaria de Estado da Agricultura ter√° ainda um projeto de apoio para pequenos empreendimentos rurais. A inten√ß√£o √© injetar R$ 60 milh√Ķes na economia catarinense em tr√™s anos.

O projeto da Agricultura prevê o investimento de R$ 1,5 milhão, via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR), para subvenção aos juros de financiamentos adquiridos por agricultores e pescadores, num limite de 2,5% ao ano. Os financiamentos seguirão as regras de contrato feito com o agente bancário, em um limite de R$ 100 mil, com até 48 meses para pagar e 18 meses de carência.

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Prazo de vencimento das parcelas de financiamentos ser√° prorrogado

A Secretaria da Agricultura irá prorrogar o prazo de vencimento das parcelas de financiamentos contraídos junto ao Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR). As parcelas anuais que venceriam em março, abril, maio ou junho deverão ser pagas no dia 3 de agosto.

Os agricultores e pescadores interessados na prorroga√ß√£o dos prazos devem solicitar o benef√≠cio atrav√©s do escrit√≥rio municipal da Epagri. √Č importante ressaltar que os contratos com vencimento ap√≥s 30 de junho de 2020 n√£o ser√£o prorrogados, assim como aqueles produtores inadimplentes com o FDR/SAR por 90 dias ou mais.

As propostas foram aprovadas pelo Conselho de Desenvolvimento Rural (Cederural) em reuni√£o durante a quinta-feira, 2.

Estiagem em Santa Catarina

Iniciada em 2019, a estiagem vem castigando as lavouras de Santa Catarina. Em junho, julho, agosto e setembro de 2019 choveu a quantidade o equivalente a um mês normal. A partir de 20 de dezembro, a seca se intensificou no estado. Após dois meses (janeiro e fevereiro) de chuvas isoladas, com locais até a cima da média, em março o volume de chuva voltou a cair.

Com boa parte das safras de inverno já colhidas ou em fase final de colheita, a maior preocupação do setor produtivo catarinense é com a safra de verão. O levantamento feito pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa) aponta para redução de produtividade nas lavouras de batata, feijão, fumo e milho grão.

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