Foi publicado nesta segunda-feira (21), no diário da Justiça, o edital do concurso público para serviços notariais e registrais em serventias atualmente vagas. A publicação foi feita pela 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
São 192 vagas em disputa (128 por provimento e 64 por remoção). Duas destas vagas são para Mafra, uma para o 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos e outra para o Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos.
O processo de inscrição preliminar do concurso deverá ser feito em duas etapas: a primeira pela internet, pelo site www.cartorio.tjsc.ieses.org, e a segunda com o pagamento da taxa de inscrição até o dia 15 de abril. O certame será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – Ieses. O valor da taxa de inscrição é de R$ 350.
Os pré-requisitos para concorrer a vaga de ingresso por provimento são: candidatos que tenham concluído o curso superior de graduação em Direito; e candidatos que tenham exercido função em serviço notarial ou de registro por 10 anos completos ou mais.
Para concorrer a vagas de ingresso por remoção, poderão participar os titulares de serventias extrajudiciais do estado de Santa Catarina, independentemente de entrância, que já detenham a delegação por mais de dois anos
VAGAS NA REGIÃO
– Itaiópolis Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos em vacância desde 5/3/2013;
– Canoinhas: Ofício de Registro de Imóveis – 16/4/2014 – Remoção
– Canoinhas: 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos – 7/5/2014 –
Processo de Desacumulação;
– Canoinhas: 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos – 22/2/2017
Processo de Desacumulação TJ‐SC ‐ PA 592203‐2015.8 – Remoção
– Mafra 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos 28/5/2014 – Processo de Desacumulação
– Mafra Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos – 22/2/2018 – sub judice STF ‐ MS 28.545 – Remoção
– Papanduva Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos – 25/1/2017
– Papanduva Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos – 19/6/2018 – sub judice TRF‐SC 5023765‐69.2015.4.04.7200 – Provimento
– São Bento do Sul Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos – 10/1/2018
24/04/1879 – Provimento
– Major Vieira Escrivania de Paz – 2/3/2018 2/6/1924 – Provimento
