
Nesta segunda-feira (11), foi publicada uma portaria pelo gerente do PresÃdio Regional de Mafra, Helton Neumann, suspendendo as visitas Ãntimas e fÃsicas entre os presos e seus familiares. A medida tem o objetivo de evitar problemas futuros na unidade prisional.
Segundo Helton a justificativa para a suspensão é o aumento significativo da apreensão de objetos ilÃcitos entres o internos, itens como tinta para tatuagem, bocais de lâmpada, agulhas, celulares, medicamentos e drogas. No último sábado foram apreendidos 352 gramas de maconha, 304 gramas de fumo e dois celulares.
Outro ponto que sustenta a vedação das visitas Ãntimas e fÃsicas é a suspensão, por decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) da revista Ãntima dos visitantes no sistema prisional. Soma a esses pontos ainda o presÃdio em Mafra não possuir um scanner corporal (body scan) para a realização de revistas pessoais.
A lei de execuções penais garante ao preso, no seu artigo 41, visita em dias determinados, porém não diz quantas vezes na semana, não estipula tempo e também não diz se a visita deve ser fÃsica, por parlatório ou vÃdeo conferência. A visita Ãntima não tem previsão legal, ela é considerada um benefÃcio.
As visitas agora serão feitas através do parlatório por meio de um interfone sem nenhuma contato fÃsico. O local será monitorado pelos agentes penitenciários através do sistema interno de vÃdeo. Antes as visitas eram feitas no espaço de convivência dos presos o que facilitava a entrada de drogas e objetos ilÃcitos.