Nesta segunda-feira (11), foi publicada uma portaria pelo gerente do Presídio Regional de Mafra, Helton Neumann, suspendendo as visitas íntimas e físicas entre os presos e seus familiares. A medida tem o objetivo de evitar problemas futuros na unidade prisional.
Segundo Helton a justificativa para a suspensão é o aumento significativo da apreensão de objetos ilícitos entres o internos, itens como tinta para tatuagem, bocais de lâmpada, agulhas, celulares, medicamentos e drogas. No último sábado foram apreendidos 352 gramas de maconha, 304 gramas de fumo e dois celulares.
Outro ponto que sustenta a vedação das visitas íntimas e físicas é a suspensão, por decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) da revista íntima dos visitantes no sistema prisional. Soma a esses pontos ainda o presídio em Mafra não possuir um scanner corporal (body scan) para a realização de revistas pessoais.
A lei de execuções penais garante ao preso, no seu artigo 41, visita em dias determinados, porém não diz quantas vezes na semana, não estipula tempo e também não diz se a visita deve ser física, por parlatório ou vídeo conferência. A visita íntima não tem previsão legal, ela é considerada um benefício.
As visitas agora serão feitas através do parlatório por meio de um interfone sem nenhuma contato físico. O local será monitorado pelos agentes penitenciários através do sistema interno de vídeo. Antes as visitas eram feitas no espaço de convivência dos presos o que facilitava a entrada de drogas e objetos ilícitos.
