A campanha “Ouvidorias Municipais: ouvir para melhor servir” é mantida em Rio Negro durante o ano todo com o objetivo de promover um canal de diálogo entre a população e a administração pública, através de um processo seguro e eficiente.
Recentemente a Prefeitura de Rio Negro foi nacionalmente reconhecida pela contribuição para o fortalecimento das ouvidorias públicas e pelo compromisso demonstrado com a promoção da transparência, da participação social e do aprimoramento da gestão pública.
Com a prática intitulada “Ouvidoria Itinerante”, Rio Negro conquistou o 5º lugar na categoria de ouvidorias públicas vinculadas a municípios com população de até 300 mil habitantes. A premiação evidenciou a credibilidade e a confiança da Ouvidoria Municipal de Rio Negro perante a sociedade.
A população rio-negrense tem à disposição a Ouvidoria Municipal, a Ouvidoria SUS e a Ouvidoria da Mulher Servidora. Todo cidadão que utiliza as ouvidorias tem seus dados protegidos conforme a Lei Federal nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
OUVIDORIA MUNICIPAL
A Ouvidoria Municipal tem como objetivo garantir o controle social dos usuários sobre a prestação de serviços públicos, acesso aos instrumentos de participação na gestão e defesa dos direitos e principalmente a efetiva interlocução entre o cidadão e os órgãos e entidades da administração pública.
Este é o canal adequado para o munícipe fazer suas sugestões, reclamações, denúncias ou elogios relacionados às atividades gerais da administração municipal. Todo o processo é acompanhado pelo cidadão.
OUVIDORIA SUS
A Ouvidoria do SUS é um canal específico para as demandas relacionadas aos serviços de saúde em Rio Negro. Busca integrar e estimular práticas que ampliem o acesso dos usuários ao processo de avaliação das ações e serviços públicos de saúde, dando agilidade aos processos, que na esfera da saúde, podem ser urgentes.
Este é o canal adequado para o munícipe fazer suas sugestões, reclamações, denúncias ou elogios relacionados às atividades da saúde. Possui um tempo menor de tramitação. Todo o processo também é acompanhado pelo cidadão.
OUVIDORIA DA MULHER SERVIDORA
A Ouvidoria da Mulher Servidora marca o comprometimento do município de Rio Negro em defesa dos direitos das mulheres. Trata-se de canal especial, vinculado à controladoria interna municipal, tendo por principal objetivo realizar a escuta, o acolhimento, a orientação e o encaminhamento das demandas relacionadas ao ato lesivo praticado contra agentes públicos do sexo feminino.