Está tramitando na Câmara de Rio Negro um projeto de lei que tem o objetivo de proibir o comércio, de manuseio e a soltura de fogos de artifício que causam poluição sonora e com potencial risco à vida.
Outras cidades já aprovaram lei semelhantes, como Londrina, Campos do Jordão, Poços de Caldas, Florianópolis e vizinho município de Canoinhas. A Câmara de Vereadores de Curitiba aprovou no fim de novembro um projeto de lei semelhante ao apresentado no legislativo rionegrense.
Os vereadores dizem que o projeto não tem apenas a finalidade, como a maioria pensa, de proteger os animais. Segundo eles o barulho feito por esse tipo de fogos de artifício trazem transtorno para parte da população como idosos, crianças e para as pessoas com autismo. O projeto de lei não restringe a queima de fogos pirotécnicos, apenas aqueles com estampido.
Em tramitação na Câmara o projeto ainda precisa ser apreciado nas comissões da casa de leis antes de ir para votação no plenário. Se aprovado pelos vereadores ele começara a valer 180 dias após a sanção do prefeito.
MAFRA PODERÁ TER PROJETO SEMELHANTE
Em Mafra tem um vereador ouvindo a população, através de uma consulta pública nas redes sociais, para decidir se apresenta na Câmara de Mafra um projeto de lei semelhante ao apresentado em Rio Negro. Se ele seguir os passos dos colegas rionegrenses os fogos de artifício com estampido poderão ser proibidos em Riomafra.
