Desde a implantação da concessão em 2008, a Autopista Planalto Sul, repassou R$ 64 milhões em ISS – Imposto Sobre Serviço, aos 17 municípios lindeiros à BR-116 nos estados do Paraná e Santa Catarina. A quantia refere-se ao tributo recolhido nas cinco praças de pedágio administradas pela concessionária e na contratação de empresas terceiras que fazem obras de melhoria no sistema viário.
A partilha do imposto ocorre entre todos os municípios ainda que a praça de pedágio não esteja localizada no trecho da cidade, ou seja, o valor repassado é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município. Levando em conta este critério, o município de Capão Alto (SC) tem o maior repasse. Dos mais de R$ 5 milhões transferidos no primeiro semestre de 2016, R$ 816.310,82 foram para a cidade que faz divisa com Rio Grande do Sul.
Vale ressaltar que o montante que o município recebe não é destinado a uma área específica, a cidade pode optar por investir o valor em diversos serviços, como educação ou saúde, por exemplo.
No caso de Santa Cecília, teve em 2016 o segundo maior repasse, com R$ 703.537,87. Este valor que entra no caixa da Prefeitura todos os meses, é destinado a manutenção do município e alguns investimentos.
Outro exemplo é o município de Rio Negro, a Autopista Planalto Sul foi a maior contribuinte de ISS para o município, tendo como base o exercício de 2014 e além de prestador de serviços, gera empregos e renda, contribui decisivamente para o crescimento do município.
Correia Pinto (SC) também tem um repasse significativo “O valor repassado pela Autopista Planalto Sul tem tido participação importante no desenvolvimento da cidade, sendo utilizado para manutenção de obras e servindo de contrapartida para recursos conquistados por meio de convênios tanto do Estado quanto da União”, destacou o prefeito Vânio Foster.
Confira a lista dos municípios ao longo do trecho concedido e sua cota de ISS em 2016:
