Na tarde da segunda-feira (3/10), o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Paulo Roberto Vasconcelos, assinou a ordem de serviço para início das obras do novo Fórum da Comarca de Rio Negro.

A empresa construtora vencedora do certame licitatório foi a VVS Construções Ltda e o prazo de execução é de 16 meses.

Ao assinar, o presidente enfatizou a exigência de qualidade impecável da obra, bem como de rigor no prazo de entrega. “O cronograma deverá ser rigorosamente cumprido”, disse Vasconcelos.

O presidente do Tribunal de Justiça, tendo em vista o valor histórico dos objetos e móveis presentes na edificação do atual Fórum, determinou ao Departamento de Engenharia e Arquitetura do TJPR a instalação, no novo Fórum, de Sala da Memória da comarca de Rio Negro. Aberto à visitação pública, o local irá abrigar objetos, móveis e documentos históricos da comarca.

Estavam presentes ao ato da assinatura, o 1° vice-presidente do TJPR, desembargador Renato Braga Bettega; o 2° vice-presidente do TJPR, desembargador Fernando Wolff Bodziak; o corregedor-geral da justiça, desembargador Eugênio Achille Grandinetti; o corregedor da justiça, desembargador Robson Marques Cury; o diretor geral do TJPR, José Alvacir Guimarães; a diretora da Assessoria de Planejamento do TJPR, Maria Alice de Carvalho Panizzi; o diretor do departamento de Engenharia e Arquitetura do TJPR, Paulo Henrique Molinari, e representantes da empresa responsável pela obra.

NOVO FÓRUM

A obra será realizada ao lado da Academia de Saúde, entre o INSS e Colégio Caetano, tendo um investimento de aproximadamente R$ 14 milhões, o qual terá o prazo de 16 meses para a conclusão.

O terreno para a construção foi cedido pela município, onde já houve diversas discussões sobre o assunto, dentre elas, em setembro de 2013,onde representantes de municípios da região e demais advogados estiveram participando de uma reunião com o vice presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, onde o assunto principal tratado foi a construção do novo fórum de Rio Negro. Neste ato, foi lembrado que o projeto arquitetônico e de engenharia já estava pronto há mais de ano e sobre a doação do terreno feito pela Prefeitura de Rio Negro para o Tribunal.

O projeto para o novo Fórum da Comarca de Rio Negro foi concebido como um edifício em três pavimentos (subsolo + dois pavimentos) com área total construída de 3.934,47 m², em um terreno de 5.590,15 m²; atendendo a todas as necessidades previstas no código de organização e divisão judiciárias – lei nº. 14.277 de 30/12/2003 bem como a resolução nº 114/2010 e a recomendação nº 27/2009 do Conselho Nacional de Justiça, assim como às normativas quanto a acessibilidade e segurança do trabalho, dando total atendimento às necessidades da comarca.

Atualmente, o Fórum da Comarca de Rio Negro funciona num prédio de três pavimentos, construído em 1928. O referido edifício conta com área construída de 1.022,24 m² em um terreno de 610,20 m².

Apesar de ter sofrido várias reformas em todos esses anos, o prédio não possui mais condições de abrigar os serviços forenses. Por ser imóvel histórico e de interesse do Patrimônio Cultural do Estado, o mesmo não admite ampliações ou alterações. Portanto, as necessidades de espaço físico para novos serviços forenses (varas judiciais, gabinetes, etc.) não poderiam ser sanadas no imóvel atual. Desta forma, a solução adotada para a comarca foi a de construção de um novo Fórum.