Na manhã desta segunda-feira foi realizada em Rio Negro a audiência pública para demonstração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2027.
O evento ocorreu no Cine Teatro Antônio Cândido do Amaral com a presença do prefeito, secretários e servidores municipais, vereador representante do Poder Legislativo e público em geral. A apresentação dos dados foi realizada pelo secretário municipal Geovan da Silva, com o apoio de membros da Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria Municipal da Fazenda.
AO VIVO
A audiência pública desta segunda-feira evidenciou a transparência do processo e a participação da população na construção da proposta orçamentária para o município de Rio Negro. O evento foi transmitido ao vivo pelo Youtube. O vídeo está disponível no link:
IMPORTÂNCIA
Além de apresentar os dados técnicos através de slides, Geovan explicou aos presentes a importância da LDO. “A LDO define as prioridades do município para o ano seguinte e organiza como o orçamento deve ser estruturado para alcançá-las. Na prática, ela funciona como um roteiro para o gasto público, garantindo que o dinheiro seja investido de forma planejada e que a gestão financeira seja transparente para toda a sociedade”, explanou o secretário.
A LDO estabelece a previsão de receitas e despesas; resultado primário e nominal esperado; limites para endividamento e gastos com pessoal e as medidas para equilíbrio fiscal e cumprimento de obrigações legais. Durante a apresentação também foi explicada de forma objetiva os instrumentos de planejamento, mostrando que o PPA planeja, a LDO orienta e a LOA executa as políticas públicas e os programas de governo.
Durante o seu discurso o prefeito Alessandro Cristian von Linsingen reafirmou a importância da audiência e do planejamento para o futuro do município de Rio Negro. Ele também parabenizou pela dedicação toda a equipe técnica da Prefeitura e demais servidores das secretarias municipais envolvidas na elaboração da LDO.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
A audiência pública é o canal de participação direta do cidadão na gestão pública, onde o cidadão pode sugerir melhorias e fiscalizar o orçamento do município, garantindo que os recursos sejam investidos onde realmente são necessários.
A participação da população é fundamental na construção do orçamento municipal. É por meio dela que a Prefeitura conhece melhor as necessidades reais da comunidade e pode definir prioridades mais alinhadas com o interesse público.
Todos os cidadãos podem contribuir com sugestões, opiniões e demandas, ajudando a tornar a gestão pública mais transparente, democrática e eficiente.
O canal direto é o e-mail seplan@rionegro.pr.gov.br. Através do portal www.rionegro.pr.gov.br também é possível abrir um protocolo digital para o envio de sugestões e demandas.
ARQUIVOS
A LDO é composta por metas e prioridades da administração municipal; diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA); normas para controle de despesas com pessoal e encargos; regras para alterações orçamentárias e contingenciamentos e anexo de metas fiscais e riscos fiscais.
No portal oficial do município será possível acessar todos os arquivos relacionados à LDO 2027: https://rionegro.atende.net/transparencia/item/lei-diretrizes-orcamentarias-ldo
