Rio Negro e Mafra receberão repasse de aproximadamente meio milhão do AFM

Por Redação Click Riomafra - 28/11/2017

A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) calculou quanto cada município catarinense deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), que soma R$ 2 bilhões para todo país. Cerca de R$ 78 milhões devem ser repassados pelo governo federal para as 295 administrações municipais de Santa Catarina. Disso, cerca de 2 milhões e 900 mil reais deve ficar nos municípios da Amplanorte. De acordo com a estimativa, Mafra receberá R$ 536.838,59 e Itaiópolis R$ 292.821,05.

No Paraná, Rio Negro receberá R$ 486.088,40 e Campo do Tenente R$ 182.283,15. Veja na tabela abaixo os valores das demais cidades da região.

O repasse foi anunciado no dia 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com líderes do movimento municipalista. O presidente da Amplanorte, prefeito de Bela Vista do Toldo, Adelmo Alberti e o Secretário Executivo da Associação, Helio Daniel Costa participaram das tratativas em Brasília.

A data em que o valor será depositado nas contas das prefeituras será oficializada por uma medida provisória. De acordo com Temer, o repasse será creditado ainda no mês de dezembro.

A FECAM observa que o montante será distribuído de acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o FPM.

Confira a estimativa por município da região:

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Mafra R$ 536.838,59
Rio Negro R$ 486.088,40
Itaiópolis R$ 292.821,05
Campo do Tenente R$ 182.283,15
Quitandinha R$ 364.566,30
Canoinhas R$ 536.838,59
Papanduva R$ 292.821,05
Bela Vista do Toldo R$ 146.410,52
Irineópolis R$ 195.214,03
Major Vieira R$ 146.410,52
Monte Castelo R$ 146.410,52
Porto União R$ 390.428,06
Três Barras R$ 292.821,05

 

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