A Federação Catarinense de Municípios (FECAM) calculou quanto cada município catarinense deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), que soma R$ 2 bilhões para todo país. Cerca de R$ 78 milhões devem ser repassados pelo governo federal para as 295 administrações municipais de Santa Catarina. Disso, cerca de 2 milhões e 900 mil reais deve ficar nos municípios da Amplanorte. De acordo com a estimativa, Mafra receberá R$ 536.838,59 e Itaiópolis R$ 292.821,05.
No Paraná, Rio Negro receberá R$ 486.088,40 e Campo do Tenente R$ 182.283,15. Veja na tabela abaixo os valores das demais cidades da região.
O repasse foi anunciado no dia 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com líderes do movimento municipalista. O presidente da Amplanorte, prefeito de Bela Vista do Toldo, Adelmo Alberti e o Secretário Executivo da Associação, Helio Daniel Costa participaram das tratativas em Brasília.
A data em que o valor será depositado nas contas das prefeituras será oficializada por uma medida provisória. De acordo com Temer, o repasse será creditado ainda no mês de dezembro.
A FECAM observa que o montante será distribuído de acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o FPM.
Confira a estimativa por município da região:
Mafra | R$ 536.838,59 |
Rio Negro | R$ 486.088,40 |
Itaiópolis | R$ 292.821,05 |
Campo do Tenente | R$ 182.283,15 |
Quitandinha | R$ 364.566,30 |
Canoinhas | R$ 536.838,59 |
Papanduva | R$ 292.821,05 |
Bela Vista do Toldo | R$ 146.410,52 |
Irineópolis | R$ 195.214,03 |
Major Vieira | R$ 146.410,52 |
Monte Castelo | R$ 146.410,52 |
Porto União | R$ 390.428,06 |
Três Barras | R$ 292.821,05 |