Com resultados positivos, não foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos
No mês de julho, servidores do PROCON de Rio Negro fizeram uma ação de fiscalização e orientação nos postos de combustÃveis do municÃpio, esta ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem o objetivo de fiscalizar e combater irregularidades em postos. Nesta etapa foram averiguadas a divulgação dos preços, verificando o cumprimento do decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legÃveis sobre os preços dos combustÃveis em todo o território nacional
Não foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos, todos foram esclarecidos do objetivo da operação e orientados das medidas necessárias para o bom atendimento e informações que devem estar disponibilizadas para o consumidor cumprindo a legislação vigente.
A operação teve uma atuação integrada com órgãos e agências federais, estaduais e municipais para fazer as fiscalizações administrativas, técnicas e criminais. Além da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), que articularam o trabalho, participaram os Procons estaduais e municipais, a ANP, o Inmetro, a PolÃcia Federal, a PolÃcia Rodoviária Federal, a PolÃcia Militar e a PolÃcia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Guardas Civis Municipais e Secretarias Estaduais de Segurança Pública. Mais de 2.800 servidores participaram da operação.
