O cartão de estacionamento para idoso ou pessoa com deficiência pode ser solicitado em Rio Negro pela Internet via Processo Digital, sem a necessidade de sair de casa.

Confira o passo a passo:

PASSO 01: Acesse a página do serviço no portal da Prefeitura: https://rionegro.atende.net/cidadao/pagina/estacionamento-de-vagas-especiais

PASSO 02: Role a página até o item Atendimento e escolha a opção CREDENCIAL ONLINE PARA IDOSO AQUI ou CREDENCIAL PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AQUI.

PASSO 03: Clique em Acessar.

PASSO 04: Se você já possui cadastro, entre com o seu CPF/CNPJ e senha. Se você ainda não possui cadastro, clique em Cadastre-se e em seguida preencha o formulário com os seus dados pessoais e clique em Confirmar. Também é possível acessar com a conta Gov.

PASSO 05: Preencha todos os campos com os dados solicitados na tela.

PASSO 06: Após conferir todos os campos e ter certeza que preencheu e anexou os documentos corretamente, basta clicar em Confirmar.

PASSO 07: Um comprovante de abertura de Processo Digital será gerado e mostrado na tela com os dados informados. Um e-mail também será enviado com o número do processo aberto.

PASSO 08: O cartão poderá ser retirado impresso na Prefeitura após o solicitante receber o e-mail de confirmação do processo concluído. Ou então poderá ser impresso pelo próprio requerente com a impressão nítida.

Durante a solicitação será preciso anexar os seguintes documentos:

• RG e CPF
• Certidão de nascimento
• Comprovante de residência
• Laudo médico (caso seja portador de alguma deficiência)

Pacientes diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista e fibromialgia, por exemplo, também têm direito ao cartão de vaga especial. Basta anexar o laudo durante a solicitação.

Se o cidadão preferir ou tiver dificuldades para realizar os procedimentos pela Internet, há também a opção de abrir um Processo Digital presencialmente na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Juvenal Ferreira Pinto, nº 2070, bairro Seminário. O setor de Protocolo Geral fica disponível das 8h30 às 11h e das 14h às 16h30.

SAIBA MAIS

A credencial é o documento obrigatório para uso das vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas ou com deficiência. Essas vagas são indicadas por pintura no chão ou placas, tanto nas ruas e em locais públicos, em comércios, hospitais e outros estabelecimentos. A fiscalização do uso desses espaços é orientada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A obrigatoriedade da credencial é estipulada pelo Conselho Nacional de Trânsito.

A credencial deve ser colocada sobre o painel do veículo, com a frente voltada para cima. O documento é válido em todo Brasil. A autorização poderá ser suspensa ou cassada se for constatado uso de cópia, rasura ou falsificação ou que a vaga especial não foi utilizada por idoso ou deficiente.

Qualquer cidadão com mais de 60 anos pode solicitar a credencial do idoso. Não é necessário ser condutor para solicitar a credencial. Ou seja, a pessoa idosa pode usar a vaga, mesmo que não dirija o veículo.