A Prefeitura de Mafra, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou no último dia 16 de junho a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro aconteceu no Auditório do Centro de Educação Profissional Professor Lycurgo Aleixo Nora (Cedup) e reuniu aproximadamente 120 participantes, entre eles 35 adolescentes.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência proporcionou um espaço de diálogo e construção coletiva de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a infância e adolescência.
Autoridades presentes
Participaram da mesa de abertura o promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Mafra, Dr. Alício Henrique Hirt; o juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mafra, Dr. Fernando Orestes Rigoni; o presidente da Câmara de Vereadores, João Celso Cardoso; a coordenadora do Conselho Tutelar, Juliana Maria Bueno da Silva Prestes; a secretária municipal de Assistência Social e Habitação, Dircelene Dittrich Pinto; o secretário municipal de Administração, André Rafael Hack, representando o prefeito Carlos Alberto Nitz; o presidente do CMDCA, Jeferson Lopes; e a representante das crianças e adolescentes de Mafra, a estudante Emanueli de Souza da Silva, da EEB Tenente Ary Rauen e integrante da comissão organizadora da conferência.
Durante a abertura, o presidente do CMDCA, Jeferson Lopes, ressaltou a importância da conferência como instrumento de participação social e fortalecimento da rede de proteção. Segundo ele, o evento representou um momento de escuta, diálogo e construção conjunta de ações voltadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município.
Palestra
A programação contou com palestra ministrada por Celso Curioni, especialista e consultor em Direitos Humanos. Com ampla experiência na área da infância e juventude, Curioni foi conselheiro tutelar por 14 anos, é professor orientador do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), mestre em Ciências da Educação e doutorando em Direitos Humanos.
Ao longo do dia, os participantes debateram temas relacionados ao fortalecimento da participação social, à atuação dos Conselhos Tutelares, à convivência familiar e comunitária, à prevenção e enfrentamento das violências, ao combate ao trabalho infantil e ao aprimoramento das medidas socioeducativas.
Escolha dos delegados
Além das discussões e elaboração de propostas, a conferência também definiu os delegados que representarão Mafra na etapa estadual da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2027. Foram eleitos 6 delegados titulares sendo 3 adolescentes e 3 adultos e seus respectivos suplentes.
A realização do evento reforçou o compromisso da Prefeitura de Mafra e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com a promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecendo a participação da sociedade na formulação das políticas públicas voltadas a esse público.
