Audiência aprova ação de “Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos”. Com o recurso da emenda, quando o município receber a verba, a Prefeitura pode promover a construção de módulos sanitários, banheiro, privada, tanque séptico, sumidouro, instalações de reservatório domiciliar de água, tanque de lavar roupa, ligação a rede pública de água e de esgoto, além de outras ações.
Depois de invalidade, a Audiência Pública que definiu pela aquisição de uma motoniveladora para Itaiópolis aconteceu novamente. A Prefeitura recebeu lista atualizada das ações (emenda popular) que podem ser pleiteadas, e a aquisição de máquinas foi excluída dos itens, portanto, invalidado o trabalho da audiência pública do dia 18 de novembro.
Nova audiência pública para definição de proposta aconteceu dia 28 de novembro, às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores. Na audiência pública a população é que define uma proposta a ser encaminhada a Comissão Mista de Orçamento da União. No entanto, nenhum cidadão ou membro de entidade representativa de classe participou do evento, que ficou limitado ao próprio governo e a imprensa.
O prefeito do município, que participou da Audiência, disse que a população foi informada antecipadamente, através de divulgações nas três rádios difusoras, que atuam no município. Segundo o prefeito, durante discurso, o IBGE apontou uma população de 20.229 no município, conforme censo de 2010.
Com essa estatística, de acordo com o prefeito, o município se enquadra no perfil de propor emenda no valor de até R$ 600 mil. Caso a ata da audiência não seja enviada a CMO, os recursos são automaticamente destinados para ações de Estruturação da Atenção Básica da Saúde.
Depois de alguns debates e esclarecimento de dúvidas dos presentes, foi aprovada ação de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos. Com o recurso da emenda, quando o município for contemplado, a Prefeitura pode promover a construção de módulos sanitários, banheiro, privada, tanque séptico, sumidouro, instalação de reservatórios domiciliar de águas, tanque de lavar roupa, ligação a rede pública de água, ligação a rede pública de esgoto, além de outras ações.
A perspectiva do prefeito, quando vier o recurso é eleger em conjunto com a população e o Legislativo uma comunidade de maior necessidade e vulnerabilidade, para a realização de trabalho completo, conforme as diretrizes da ação escolhida nessa audiência pública, do dia 28 de novembro.
A Audiência Pública encerrou por volta das 15h, e registrou a participação de vereadores e secretários do governo.
