Nota de esclarecimento referente à notícia veiculada com relação ao repasse no valor de R$ 340.000,00 para a APAE de Itaiópolis

Publicado por Gazeta de Itaiópolis - 26/10/2012 - 19h26

Para que esta consiga realizar os trabalhos já conhecidos por todos, além das promoções que realiza mantém convênios com a Prefeitura Municipal de Itaiópolis cedendo funcionários: 01 Diretora, 01 Secretária, 01 Motorista, 03 Serventes, 01 Cozinheira, 03 Professoras, 01 Fisioterapeuta com 10h semanais, 01 Assistente Social 10h semanais quinzenalmente. Também possui convênio com o Conselho Municipal de Assistência  Social no valor de R$871,64 que destina-se a atendimento e despesas com alunos , clube de mães tais como pagamento de consultas exames para alunos, ônibus, compra de materiais e lanches p/ reuniões de mães. Mais um convênio com a Prefeitura Municipal no valor R$2.500,00 o qual é destinado para pagamento de Fonoaudióloga, Psicóloga , despesas de oficina com ônibus, materiais de pequenos reparos, combustível e outros.

Convênio assinado anualmente com a Secretaria do Estado de Educação para cedência de (11) professoras, no valor de R$ 340.000,00, sendo três efetivas e 08 contratadas temporariamente por meio de processo seletivo. Contrato este para trabalho com carga horária de 20h semanais para 05 Professoras e 06 Professoras com carga horária de 40h semanais.  Este convênio em forma de folha de pagamento é o citado nos jornais Folha de Itaiópolis e Tribuna da Fronteira.  Gostaríamos de esclarecer que os valores são repassados via Secretaria de Educação  à Fundação Catarinense de Educação Especial que faz o repasse em folha de pagamento como salário aos professores. Este valor é dividido na folha de pagamento em doze meses bem como na recisão de contrato, décimo terceiro salário e férias, não é repassado nenhum valor em conta da APAE e sim diretamente aos professores em conta bancária.

Convênio – SUBVENÇÃO SOCIAL – FUNDO SOCIAL LEI nº 13.633 de 20 de dezembro de 2005 que institui o FUNDO SOCIAL – LEI JÚLIO GARCIA destinado a financiar programas de apoio à inclusão . Os valores recebidos mensalmente são de acordo com a arrecadação do ICMS do estado e proporcional ao nº de alunos atendidos sendo 1% do valor arrecadado no Estado. É feito um plano de aplicação que deve ser 10% custeio e 90% investimento. Após aprovado o plano de aplicação é liberada a verba que exige uma rigorosa prestação de contas. Com este convênio a APAE já adquiriu equipamentos de fisioterapia, mobiliários para salas e refeitório, uniformes e tênis para os alunos, pagamento de supermercado, combustível e materiais de pequenos reparos.

Luiz Francisco Max
PRESIDENTE DA APAE

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