Dando continuidade aos preparativos para as Eleições municipais de 2012, foi realizada na última quarta-feira (08/08) no Cartório Eleitoral de Itaiópolis reunião com os representantes dos partidos políticos e coligações que concorrem ao pleito municipal, além das emissoras de rádio do município, para discutir plano de mídia que estabelece as regras para a propaganda eleitoral gratuita a ser veiculada no rádio, que terá início no dia 21 de agosto estendendo-se até o dia 04 de outubro, sendo os programas veiculados das 7h às 7h30mine das 12h às 12h30min. A reunião foi dirigida pelo Juiz Eleitoral, Dr. Gilmar Nicolau Lang, contando também com a presença do Promotor Eleitoral, Dr. Pedro Roberto Decomain, além dos servidores e auxiliares do Cartório Eleitoral. Inicialmente, foi definido como será a geração dos programas eleitorais, os formatos das mídias que contêm os programas e os locais, horários e forma de entrega desse material. Os partidos e coligações também cadastraram os responsáveis pelas entregas, sendo que as emissoras de rádio só poderão receber material destas pessoas previamente cadastradas.
Em seguida, foi apresentado o tempo que cada partido e coligação terá a seu dispor, sendo o cálculo realizado por sistema do Tribunal Superior Eleitoral, com base nos requisitos legais estabelecidos. Após, promoveu-se o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral, sendo que no primeiro dia, 21 de agosto, a propaganda será destinada para o cargo de vereador e terá a seguinte seqüência: Coligação As Pessoas em Primeiro Lugar (PP/PSD/PMN/PSB), Coligação O Povo no Poder (PSC/PT/PR/PTN), Coligação “Unidos por Itaiópolis” – (PPS/PSDB/DEM/PDT/PRB) e Coligação Progresso para Todos (PMDB/PTB). Já no dia 22 de agosto, a propaganda destina-se ao cargo de prefeito e vice-prefeito e, após sorteio, ficou estabelecido a seguinte ordem: Coligação União Força e Progresso (PMDB/PPS/PSDB/PDT/PTB/PRB/DEM), Coligação O Povo no Poder (PSC/PT/PR/PTN) e Coligação As Pessoas em Primeiro Lugar (PP/PSD/PMN/PSB). De acordo com a lei, a cada dia que se seguir, a propaganda veiculada por último no programa anterior, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem do sorteio. Em seguida, foi debatido o plano de mídia para as inserções que ocorrem durante a programação normal das emissoras, de segunda a domingo, devendo as rádios reservar diariamente 30 minutos para tais inserções, sendo que ao final foi aprovado o plano proposto pelo Juízo Eleitoral que estabelece inserções de 30 segundos, em quantidade definida conforme critérios legais.
Vale destacar que as inserções destinam-se somente a propaganda para o cargo de prefeito e vice-prefeito. Por fim, foi debatida a possibilidade ou não do candidato a vereador pedir voto para prefeito durante o seu programa, sendo que não houve consenso entre os partidos, ficando a questão em aberto, cabendo a decisão ao Juiz Eleitoral conforme o caso concreto em eventuais pedidos de apuração. O plano de mídia homologado apresenta a seguinte divisão de tempo:
| Cargo: Prefeito | Tempo de rádio por programa eleitoral |
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Coligação União Força e Progresso (PMDB/PPS/PSDB/PDT/PTB/PRB/DEM) |
12min08seg |
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Coligação O Povo no Poder (PSC/PT/PR/PTN) |
09min06seg |
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Coligação As Pessoas em Primeiro Lugar (PP/PSD/PMN/PSB) |
08min46seg |
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Cargo: Vereador |
Tempo de rádio por programa eleitoral |
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Coligação As Pessoas em Primeiro Lugar (PP/PSD/PMN/PSB) |
07min55seg |
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Coligação O Povo no Poder (PSC/PT/PR/PTN) |
08min16seg |
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Coligação Unidos por Itaiópolis (PPS/PSDB/PDT/PRB/DEM) |
07min18seg |
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Coligação Progresso para Todos (PMDB/PTB) |
06min31seg |
Entretanto, mesmo com o tempo de rádio já definido na reunião do último dia 8 de agosto, o Cartório Eleitoral de Itaiópolis informou em nota que saiu uma notícia do Tribunal Superior Eleitoral sobre mudança no cálculo do tempo. Desta forma, as decisões tomadas na reunião e que estão no texto continuam corretas, mas haverá uma pequena alteração no tempo das coligações, alterando as tabelas ora publicadas. O Cartório Eleitoral disse que vai aguardar orientações do Tribunal para recalcular o tempo que cabe a cada coligação.
Encerrado prazo para registro de candidatos ao cargo de vereador
O Cartório Eleitoral da 38ª Zona Eleitoral de Itaiópolis informou em nota que na última quarta-feira, 8 de agosto, encerrou o prazo para registro de candidatos ao cargo de vereador e eventuais substituições, sendo que dois novos pedidos foram realizados. São eles:
– Maria Roseli Leite em vaga remanescente da Coligação Unidos por Itaiópolis (PSDB/PPS/DEM/PDT/PRB);
– Josney Mazai em vaga remanescente da Coligação Unidos por Itaiópolis (PSDB/PPS/DEM/PDT/PRB).
