Márcio Rato participa de reunião da ASSOMEC

Publicado por Gazeta de Quitandinha e Campo do Tenente - 26/04/2013 - 15h23

O prefeito de Quitandinha, Márcio Rato, participou na noite desta última quarta-feira (24), em Curitiba, da reunião organizada pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana, a ASSOMEC, que tem como presidente o prefeito de Pinhais, Luizão Goulart.

Durante o encontro, realizado na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, foi tratado sobre o melhoramento dos procedimentos de licenciamentos ambientais nos municípios. Para tanto, também esteve presente o secretário do Meio Ambiente, Luis Eduardo Cheida.

De acordo com a direção da ASSOMEC, a intenção dos prefeitos é que os municípios possam ter maior representatividade no licenciamento ambiental. Atualmente, de acordo com a Lei Complementar 140/11, a competência de legislar, atuar e também na fiscalização é da federação, mas é remetido aos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente avaliar e deliberar tais situações. No entanto, os municípios reclamam da demora das ações oriundas do Estado.

Ao avaliar a situação, Cheida garantiu agilizar a descentralização do licenciamento ambiental, passando aos municípios autonomia para proceder em alguns casos como, por exemplo, corte de árvore nativa em situações de risco.

Além do prefeito de Quitandinha, Márcio Rato, também estiveram presentes o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, o secretário de Assuntos Metropolitanos, Neco Prado, além dos prefeitos de Balsa Nova, Luis Cláudio, Contenda, Carlão Stabach, da Lapa, Leila Klenk, de Mandirituba, Onildo Gellati, de Tijucas do Sul, Altair Moreira Gringo, do vice-prefeito de Campo do Tenente, Baby Negrelli e também o deputado estadual Anibelli Neto.

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